| Recebimento: 10/10/2024 10:34:39 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 44 dias, 13 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/10/2024 09:47:42 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/10/2024 09:49:23 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 964, EM 03/10/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 521/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 09:31:31 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/10/2024 09:47:42 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2024 12:15:26 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/09/2024 12:16:50 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 658/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 27/09/2024 10:20:02 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/09/2024 10:35:28 |
Ação: Redação Final Analisada
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 432/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR VEREAODOR
EMENTA
1
19270/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SEBASTIÃO FRANCISCO LEITE.
2
19561/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI QUE: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.399, DE 07 DE JUNHO DE 2019 E DA LEI Nº 2.654, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 088/2024)
3
31333/2024
DILEMÁRIO ALENCAR
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
6596/2024
FELLIPE CORRÊA
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação de Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2024 09:40:32 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/09/2024 10:36:35 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 56 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 648/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 18/09/2024 10:11:23 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2024 10:12:55 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 17/09/2024).
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2024 10:10:39 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 18/09/2024 10:11:23 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2024 10:09:33 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2024 10:10:39 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2024 13:51:17 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/09/2024 13:51:53 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 402/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 11.09.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 19270/2024 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SEBASTIÃO FRANCISCO LEITE.
Processo nº 19630/2024 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIZ CARLOS CULCA NOGUEIRA.
Processo nº 19405/2024 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR NABBS JUNIOR DA SILVA.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2024 08:09:40 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/09/2024 11:27:25 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 21 dias, 3 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 10:15:53 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2024 11:08:30 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 52 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 19270/2024 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 16/08/2024 10:28:55 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2024 10:15:53 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2024 10:00:58 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/08/2024 10:28:55 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2024 11:51:47 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Chico 2000 |
| Envio: 12/08/2024 11:51:47 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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