| Recebimento: 23/09/2025 12:14:15 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 12:12:04 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 12:14:15 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.324, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 – ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 12:10:18 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 12:12:04 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1186, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 771/2025 - PUBLICAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 11:50:46 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 12:10:18 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.324, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 – SANCIONADA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 12:28:07 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2025 11:50:46 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 23 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 08:31:15 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 19/09/2025 14:30:01 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 31 dias, 5 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 112626/2025 / NO PAPER 14024/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.324 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.324 de 21 de agosto de 2025, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CUIABÁ JOGA PINGUE-PONGUE, PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS DE PINGUEPONGUE DE CONCRETO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM INCENTIVOS À PRÁTICA ESPORTIVA, INCLUSÃO SOCIAL E INTERAÇÃO COMUNITÁRIA.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 19 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 756/2025 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 09:57:18 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/08/2025 09:59:30 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 702/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 105/2025 - OF Nº 702.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 09:54:29 |
Fase: Ratificação de Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/08/2025 09:57:18 |
Ação: Redação Final elaborada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 257/2025 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2025 09:41:13 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/08/2025 09:54:29 |
Ação: Mantido Veto Parcial
|
Tempo gasto: 25 dias, 13 minutos
|
Complemento da Ação: MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2025 15:46:10 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 17/07/2025 14:55:56 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 16 dias, 23 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 83653/2025-1 / No Paper 14024/2025 No Paper 20154/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO TOTAL (75/2025)
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Calil
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Abílio Brunini, segue cópia da Mensagem de Veto Parcial nº 75/2025, que: “Institui o programa municipal Cuiabá Joga Pingue-Pongue, para a instalação de mesas de pingue-pongue de concreto em praças e parques públicos do Município de Cuiabá, com incentivos à prática esportiva, inclusão social e interação comunitária.”
Protocolada na Câmara Municipal através do processo No Paper 20154/2025.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 505/2025 - VETTO
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2025 14:45:24 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/06/2025 15:00:08 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 540/2025/GP/CMC
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 63/2025 - OFÍCIO Nº 540/2025/GP/CMC
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2025 13:34:30 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/06/2025 14:45:24 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 138/2025 - REDAÇÃO FINAL.
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2025 13:28:11 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/06/2025 13:29:07 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2025 12:26:50 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/06/2025 15:30:00 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
|
Tempo gasto: 23 dias, 3 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 242/2025
Senhor Secretário,
Devolvemos os processos abaixo sem os pareceres exarados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em razão da Solicitação por meio da CI SAL Nº 282/2025 e CI GAB VER. RAFAEL YONEKUBO Nº 039/2025.
Processo
Autor (a)
ASSUNTO:
01
14024/2025
RAFAEL YONEKUBO
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIABÁ JOGA PINGUE-PONGUE” PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS DE PINGUE-PONGUE DE CONCRETO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM INCENTIVOS À PRÁTICA ESPORTIVA, INCLUSÃO SOCIAL E INTERAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02
14025/2025
RAFAEL YONEKUBO
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A “FEIRA DA LUA CUIABANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03
17053/2025
RAFAEL YONEKUBO
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS AMBIENTES HOSPITALARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Atenciosamente,
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 426/2025 - CII SAL Nº 282 E CI GAB VER. Nº 039 - SOLICITA PROCESSOS
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 09:43:55 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/05/2025 10:39:38 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 55 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 13:33:53 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2025 09:43:55 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 13:32:07 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/05/2025 13:33:53 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 27/05/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 10:27:55 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Rafael Yonekubo |
| Envio: 26/05/2025 10:27:56 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|