| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Revisar Informações |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 21 dias, 6 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/12/2023 11:41:43 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/12/2024 14:13:36 |
Ação: Saneamento Interno
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 663/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos as Emendas aos projetos dos processos legislativos eletrônicos abaixo relacionados para o arquivo, com a respectiva razão correlacionada.
Emenda - Processo
Autor
Ementa:
Razão do Arquivamento
11
Emen 313/2021 – ao Proc. 3639/2021
Dilemário Alencar
PROJETO DE SUBEMENDA ADITIVA Nº. 006/2021 - Adiciona ao Projeto de Emenda 284/2021, o artigo 2º, que indica de onde serão retirados os recursos para adicionar a “AÇÃO XXXX".
Processo principal já votado e arquivado.
2
2
Emen 312/2021 – ao Proc. 3639/2021
Dilemário Alencar
PROJETO DE SUBEMENDA ADITIVA Nº. 005/2021 - Adiciona ao Projeto de Emenda 285/2021, o artigo 2º, que indica de onde serão retirados os recursos para adicionar a “AÇÃO XXXX".
Processo principal já votado e arquivado.
33
Emen 311/2021 – ao Proc. 3639/2021
Dilemário Alencar
PROJETO DE SUBEMENDA ADITIVA Nº. 004/2021 – Adiciona ao Projeto de Emenda 286/2021, o artigo 2º, que indica de onde serão retirados os recursos para adicionar a “AÇÃO XXXX”.
Processo principal já votado e arquivado.
44
Emen 310/2021 – ao Proc. 3639/2021
Dilemário Alencar
PROJETO DE SUBEMENDA ADITIVA Nº. 003/2021 - Adiciona ao Projeto de Emenda 287/2021, o artigo 2º, que indica de onde serão retirados os recursos para adicionar a “AÇÃO XXXX".
Processo principal já votado e arquivado.
15
Emen 309/2021 – ao Proc. 3639/2021
Dilemário Alencar
PROJETO DE SUBEMENDA ADITIVA Nº. 001/2021 - Adiciona ao Projeto de Emenda 289/2021, o artigo 2º, que indica de onde serão retirados os recursos para adicionar a “AÇÃO XXXX".
Processo principal já votado e arquivado.
66
Emen 308/2021 – ao Proc. 3639/2021
Dilemário Alencar
PROJETO DE SUBEMENDA ADITIVA Nº. 001/2021 - Adiciona ao Projeto de Emenda 289/2021, o artigo 2º, que indica de onde serão retirados os recursos para adicionar a “AÇÃO XXXX".
Processo principal já votado e arquivado.
67
2
Emen 4/2023 – ao Proc. 14824/2022
Sargento Vidal
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 260/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ROTULAGEM PRÓPRIA POR QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRODUTOR RURAL OU FEIRANTES QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS A GRANEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 80/2022).”
Arquivamento das proposições não apreciadas na Legislatura anterior. Art. 34, I, “d”, Regimento Interno.
38
Emen 64/2022 – ao Proc. 10807/2022
Sargento Vidal
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10807/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE PESSOAS COM ARMAS DE FOGO OU ARMAS BRANCAS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.”
Arquivamento das proposições não apreciadas na Legislatura anterior. Art. 34, I, “d”, Regimento Interno.
19
Emen 62/2022 – ao Proc. 3944/2021
Sargento Vidal
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10807/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE PESSOAS COM ARMAS DE FOGO OU ARMAS BRANCAS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.”
Emenda vinculada ao Processo Eletrônico diferente do objeto de alteração.
2
910
Emen 11/2023 – ao Proc. 31564/2023
Executivo Municipal
Emenda Modificativa a Mensagem nº 22/2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM Nº 24/2023)
Arquivamento das proposições não apreciadas na Legislatura anterior. Art. 34, I, “d”, Regimento Interno.
311
Emen 36/2024 – ao Proc. 10969/2024
Maysa Leão
EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivamento das proposições não apreciadas na Legislatura anterior. Art. 34, I, “d”, Regimento Interno.
2
912
Emen 288/2024 – ao Proc. 21522/2024
Adevair Cabral
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
Processo Principal já votado – Emenda prejudicada.
313
Emen 33/2024 – ao Proc. 35538/2023
Dilemário Alencar
“MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 116 DO PROJETO DE LEI 259/2023) QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.”
Arquivamento das proposições não apreciadas na Legislatura anterior. Art. 34, I, “d”, Regimento Interno.
2
914
Emen 32/2024 – ao Proc. 35538/2023
Dilemário Alencar
“ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º E INCISO XII DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI 259/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.”
Arquivamento das proposições não apreciadas na Legislatura anterior. Art. 34, I, “d”, Regimento Interno.
315
Emen 31/2024 – ao Proc. 35538/2023
Dilemário Alencar
“ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI 259/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.”
Arquivamento das proposições não apreciadas na Legislatura anterior. Art. 34, I, “d”, Regimento Interno.
316
Emen 29/2024 – ao Proc. 35538/2023
Sargento Joelson
Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 62/2024 (Processo Nº 9152/2024 - Mensagem Nº 22/2024) do Executivo Municipal que dispõe sobre a Autorização para a Criação de Empresa Pública denominada Empresa de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - EPDU, na forma que indica e dá outras providências,
Arquivamento das proposições não apreciadas na Legislatura anterior. Art. 34, I, “d”, Regimento Interno.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2023 12:24:14 |
Fase: 4. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 21/09/2023 14:46:20 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO.
ENCAMINHA-SE A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 433/2023 - CCJR
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| Recebimento: 21/09/2023 10:59:26 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/09/2023 12:24:14 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2023 10:32:05 |
Fase: 4. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2023 10:38:30 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PROCESSO APENSADO AO PROCESSO Nº 31564/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2023 10:31:25 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2023 10:32:05 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2023 10:30:38 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2023 10:31:25 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 21/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2023 10:22:12 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/09/2023 10:30:38 |
Ação: Emenda Protocolada no Legislativo
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA O EXPEDIENTE DE 21/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2023 08:36:39 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 21/09/2023 08:36:39 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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