| Recebimento: 28/01/2025 11:04:08 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/01/2025 11:03:32 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/01/2025 11:04:08 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/01/2025 11:00:58 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/01/2025 11:03:32 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICICPAL DE CUIABÁ Nº 1045 DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/01/2025 10:56:36 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/01/2025 11:00:58 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 7.215, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - SANCIONADA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/01/2025 11:38:09 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/01/2025 10:56:36 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 23 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/01/2025 08:37:51 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 27/01/2025 09:35:51 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 24 dias, 58 minutos
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 262/2025 / NO PAPER 19401/2025
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.215 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereadora Paula Pinto Calil
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.215 de 24 de janeiro de 2025, que “INSTITUI O PROJETO ENXERGAR É HUMANIZAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE CUIABÁ NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 24 de janeiro de 2025.
Atenciosamente,
ANANIAS MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Governo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 82/2025 - LEI
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2024 19:05:05 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/12/2024 11:39:10 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNCIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 507/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 147/2024 - OF Nº 507.2024
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2024 14:07:32 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/12/2024 17:43:41 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 657/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
16847/2022
VEREADORA
MAYSA LEÃO
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE DO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO NO CASO DE GESTANTE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
2
21108/2024
VEREADOR DÍDIMO VOVÔ
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.644 DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
3
20865/2024
VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES
PROJETO DE LEI QUE: DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O GRUPO FLOR RIBEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
19401/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROJETO ENXERGAR É HUMANIZAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 084/2024)
Ressaltamos que compete a essa Secretaria de Apoio Legislativo verificar se houve a devida observação dos artigos regimentais que dispõem sobre quorum e forma de votação das matérias acima a fim de dar validade e eficácia às normas delas decorrentes.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2024 12:54:48 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2024 12:59:29 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 775/2024 - REDAÇÃO FINAL.
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2024 12:53:18 |
Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/12/2024 12:54:48 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1577/2024 - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2024 12:50:23 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2024 12:51:22 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/12/2024.
PARECER DA CCJR E C.E.C.T. - PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2024 08:45:40 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2024 12:50:23 |
Ação: Requerimento de Urgência Simples
|
Tempo gasto: 4 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/12/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1574/2024 - BV - REQUERIMENTO
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2024 09:06:04 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/12/2024 09:06:53 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 588/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 19401/2024 (Aprovação com Emenda da CCJR e Emenda Aditiva dos Vereadores Mário Nadaf e Michelly Alencar)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: INSTITUI O PROJETO ENXERGAR É HUMANIZAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 84/2024)
Emenda Aditiva nº 050/2024 Apenso ao Processo nº 19401/2024 (Aprovação)
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO NADAF E MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: INSTITUI O PROJETO ENXERGAR É HUMANIZAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 84/2024)
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2024 11:29:21 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/12/2024 11:31:14 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2024 13:42:07 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 09/12/2024 11:29:21 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO.
ENCAMINHO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2024 13:41:23 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 04/12/2024 13:42:07 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 09:37:59 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia |
| Envio: 04/12/2024 13:41:23 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 43 dias, 4 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2024 09:34:54 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/10/2024 09:37:59 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2024 12:38:00 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/09/2024 08:31:48 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação:
ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2024 07:41:26 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/09/2024 12:36:44 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 08:45:43 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2024 07:41:26 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/08/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 08:44:23 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/08/2024 08:45:43 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 20/08/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2024 17:45:10 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 14/08/2024 17:45:10 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|