| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 16 dias, 8 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/12/2024 12:45:05 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/12/2024 12:45:56 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 568/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 04/12/2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 20948/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.099 DE 15/10/2001, CRIA E DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC DR. ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM Nº 110/2024)
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2024 10:50:52 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/11/2024 10:57:00 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
ANEXAMOS A LEI Nº 4.099, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 735/2024 - Lei 4.099/2001
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| Recebimento: 27/11/2024 08:17:35 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/11/2024 10:50:52 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/11/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2024 08:17:05 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/11/2024 08:17:35 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 28/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2024 14:43:30 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 26/11/2024 15:23:40 |
Ação: Processo Protocolado
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 16559/2024 / NO PAPER 20948/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.099 DE 15/10/2001, CRIA E DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC DR. ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM 110)
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Ver Chico 2000
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, vimos informar que por um equívoco a Mensagem nº 112/2024 foi digitalizada juntamente com a Mensagem nº 110/2024, sendo assim segue o arquivo correto e desmembrado para seguimento.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 26 de novembro de 2024.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 725/2024 - MENSAGEM Nº 110/2024
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