| Recebimento: 22/04/2025 13:47:21 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 28 dias, 15 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/04/2025 13:44:19 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2025 13:47:21 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA PELA VEREADORA MICHELLY ALENCAR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 13:39:58 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/04/2025 13:44:19 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ´PLENÁRIA DO DIA 22/04/2025.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 13:39:14 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/04/2025 13:39:58 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2025 08:30:32 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/04/2025 13:39:14 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 13:43:28 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/04/2025 13:43:53 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 119/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 15.04.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 1660/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE DESCANSO PARA PROFESSORES COM JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2)Processo nº 2302/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: VEDA O REPASSE DE VERBA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 11:49:42 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/04/2025 14:41:15 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 53 dias, 2 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 13:30:47 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/02/2025 09:20:50 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 19 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 09:00:39 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2025 13:30:47 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/02/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 08:59:49 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/02/2025 09:00:39 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 20/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 16:45:09 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do vereador RAFAEL BEAL RANALLI |
| Envio: 19/02/2025 16:45:09 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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