| Recebimento: 11/06/2025 09:40:09 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/06/2025 09:33:56 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 09:36:45 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO DO VETO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 09:33:40 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 11/06/2025 09:33:56 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 09:32:57 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 09:33:40 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 09:35:06 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/06/2025 09:44:16 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 203/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 05.06.2025, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Rejeição exarado pela Comissão.
1)Processo nº 13110/2025 Apenso ao Processo 3997/2025- Clique Aqui (Rejeição do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS DE DIRECIONAMENTO EXCLUSIVAMENTE POR CORES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, TERMINAIS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS E ONDE COUBER, A FIM DE GARANTIR A AUTONOMIA AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUIABA. (MSG 056/2025)
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2025 13:38:43 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/06/2025 13:58:21 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2025 13:01:39 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2025 13:02:17 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 12:44:25 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/05/2025 13:01:39 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 17 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 12:42:13 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2025 12:44:25 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 22/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2025 11:52:07 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 20/05/2025 11:52:07 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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