| Recebimento: 24/06/2025 20:24:01 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Tempo gasto: 2 dias, 14 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/06/2025 11:54:45 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/06/2025 12:13:53 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 535/2025/GP/CMC
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 60/2025 - OFÍCIO Nº 535/2025/GP/CMC
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| Recebimento: 23/06/2025 13:14:10 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/06/2025 09:43:50 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 241/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo relacionado com a Redação Final Retificada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
16992/2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM N° 69/2025)
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 419/2025 - REDAÇÃ FINAL RETIFICADA - PROC. 16992.2025
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| Recebimento: 23/06/2025 12:19:45 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 12:28:57 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 12:13:14 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 12:14:16 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/06/2025 - ANTECIPADA PARA O DIA 18/06/2025.
PARECER CCJR E CMAU PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 13:10:00 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/06/2025 13:10:33 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 234/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 16992/2025 (Aprovação com Emendas de Redação da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 069/2025)
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 15:36:43 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/06/2025 11:36:02 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 19 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 09:53:38 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/06/2025 09:56:01 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 08:08:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2025 09:53:38 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 08:07:22 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/06/2025 08:08:48 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 20:57:15 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 16/06/2025 20:57:15 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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