| Recebimento: 22/08/2025 11:15:03 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2025 11:12:12 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2025 11:13:01 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
|
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/08/2025
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO DO VETO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2025 11:11:06 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/08/2025 11:12:12 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2025 11:10:39 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2025 11:11:06 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 13:21:30 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/08/2025 13:21:50 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 316/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 20.08.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão.
1)Processo nº 21135/2025 Apenso ao 3742/2025 (Rejeição do Veto Total)
RAZÕS DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO FORNECEREM DECLARAÇÃO DE ATRASO AOS PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 081/2025)
Processo nº 20541/2025 Apenso ao 5489/2025- Clique Aqui (Rejeição do Veto Total)
RAZÕS DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DA MEIA-ENTRADA, PARA ELEITORES NOMEADOS PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES GERAIS OU MUNICIPAIS, PLEBISCITOS E REFERENDOS, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 080/2025)
Processo nº 20195/2025 Apenso ao 5686/2025- Clique Aqui (Rejeição do Veto Total)
RAZÕS DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS E AÇÕES EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DIRECIONADAS A ADOLESCENTES E JOVENS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (MSG 076/2025)
Processo nº 22037/2025 Apenso ao 14724/2025 (Manutenção do Veto Parcial)
RAZÕS DE VETO PARCIAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 087/2025)
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 16:26:51 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/08/2025 12:26:49 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 08:34:01 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/08/2025 08:34:35 |
Ação: Lei Anexada
|
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 09:31:58 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2025 08:34:01 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 09:30:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/07/2025 09:31:58 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 05/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2025 22:45:25 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 18/07/2025 22:45:25 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|