| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 9 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/09/2025 14:06:08 |
Fase: 4. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/09/2025 14:08:32 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 355/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão da Criança e do Adolescente, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pelas Comissões.
1)Processo nº 8071/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Emenda nº 048/2025 Apensa ao Processo nº 8071 /2025- Clique Aqui (Aprovação)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 13:36:56 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/09/2025 13:37:17 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2025 15:22:26 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/09/2025 13:36:56 |
Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: RECEBIDO NA SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2025 10:19:59 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar |
| Envio: 04/09/2025 10:19:59 |
Ação: Processo Protocolado
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Complemento da Ação: Cumprimentando-os cordialmente, vimos por meio deste encaminhar a presente amenda modificativa ao projeto de lei nº. 147/2025 (processo 8071/2025) que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em festas e comemorações promovidas por instituições de ensino infantil e fundamental no âmbito do município de cuiabá, para análise, emissão de parecer e posterior emcaminhamento ao Plenário para votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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