PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Emenda 189/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/12/2025 21:17:18

N° Processo 54854/2025

N° Protocolo 57641/2025

ID 506153

Ementa

Mensagem nº 154/2025, com a respectiva EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM Nº 128/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, EM SUBSTITUIÇÃO À MENSAGEM Nº 110/2025”

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Substitutivo 21/2025

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 26/12/2025 15:33:30	Fase: 4. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2025 15:32:46	Fase: 4. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 26/12/2025 15:33:30	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 2553/2025 - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA

Recebimento: 26/12/2025 15:30:34	Fase: 4. Votação do Parecer em conjunto pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 26/12/2025 15:32:46	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECERES APRECIADOS E APROVADOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 2551/2025 - BV - MANUAL - PARECER Boletim de Votação 2552/2025 - BV - ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 26/12/2025 15:30:09	Fase: 4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/12/2025 15:30:34	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025 PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2025 15:29:58	Fase: 4. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 26/12/2025 15:30:09	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2025 12:42:31	Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 26/12/2025 15:29:58	Ação: Despachado
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2025 08:33:31	Fase: 4. Diligências da Coordenadoria	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 19/12/2025 08:40:35	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 484/2025/SCP Senhor Secretário, Considerando a realização da Reunião Conjunta da Comissão Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão. (LOA) Processo nº 54854/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação) PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (MSG 128/2025) Emenda Modificativa nº 126 Apenso ao Processo nº 54854/2025 - Clique Aqui (Aprovação) EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (MSG 141/2025) Emenda Modificativa nº 136 Apenso ao Processo nº 54854/2025 - Clique Aqui (Aprovação) EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Emenda Modificativa nº 189 Apenso ao Processo nº 54854/2025 - Clique Aqui (Aprovação) EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (MSG 154/2025) EMENDAS IMPOSITIVAS Emenda 127/2025 – VER. ADEVAIR CABRAL – (Aprovação) Emenda 128/2025 – VER. ADEVAIR CABRAL – (Aprovação) Emenda 146/2025 – VER. BAIXINHA GIRALDELLI – (Aprovação) Emenda 148/2025 – VER. BAIXINHA GIRALDELLI – (Aprovação) Emenda 115/2025 – VER. CEZINHA NASCIMENTO – (Aprovação) Emenda 196/2025 – VER. CEZINHA NASCIMENTO – (Aprovação) Emenda 124/2025 – VER. CHICO 2000 – (Aprovação) Emenda 125/2025 – VER. CHICO 2000 – (Aprovação) Emenda 173/2025 – VER. DANIEL MONTEIRO – (Aprovação) Emenda 174/2025 – VER. DANIEL MONTEIRO – (Aprovação) Emenda 143/2025 – VER. DEMILSON NOGUEIRA – (Aprovação) Emenda 144/2025 – VER. DEMILSON NOGUEIRA – (Aprovação) Emenda 177/2025 – VER. DÍDIMO VOVÔ – (Aprovação) Emenda 178/2025 – VER. DÍDIMO VOVÔ – (Aprovação) Emenda 153/2025 – VER. DILEMÁRIO ALENCAR – (Aprovação) Emenda 154/2025 – VER. DILEMÁRIO ALENCAR – (Aprovação) Emenda 149/2025 – VER. DRA. MARA – (Aprovação) Emenda 150/2025 – VER. DRA. MARA – (Aprovação) Emenda 137/2025 – VER. EDUARDO MAGALHÃES – (Aprovação) Emenda 138/2025 – VER. EDUARDO MAGALHÃES – (Aprovação) Emenda 187/2025 – VER. JEFERSON SIQUEIRA – (Aprovação) Emenda 188/2025 – VER. JEFERSON SIQUEIRA – (Aprovação) Emenda 122/2025 – VER. KÁSSIO COELHO – (Aprovação) Emenda 123/2025 – VER. KÁSSIO COELHO – (Aprovação) Emenda 139/2025 – VER. KATIUSCIA MANTELI – (Aprovação) Emenda 140/2025 – VER. KATIUSCIA MANTELI – (Aprovação) Emenda 129/2025 – VER. MARIO NADAF – (Aprovação) Emenda 130/2025 – VER. MARIO NADAF – (Aprovação) Emenda 117/2025 – VER. MARCUS BRITO JR – (Aprovação) Emenda 118/2025 – VER. MARCUS BRITO JR – (Aprovação) Emenda 119/2025 – VER. MARIA AVALONE – (Aprovação) Emenda 120/2025 – VER. MARIA AVALONE – (Aprovação) Emenda 131/2025 – VER. MAYSA LEÃO – (Aprovação) Emenda 132/2025 – VER. MAYSA LEÃO – (Aprovação) Emenda 135/2025 – VER. MARCREAN SANTOS – (Aprovação) Emenda 145/2025 – VER. MARCREAN SANTOS – (Aprovação) Emenda 168/2025 – VER. MICHELLY ALENCAR – (Aprovação) Emenda 170/2025 – VER. MICHELLY ALENCAR – (Aprovação) Emenda 175/2025 – VER. PAULA CALIL – (Aprovação) Emenda 176/2025 – VER. PAULA CALIL – (Aprovação) Emenda 103/2025 – VER. RAFAEL RANALLI – (Aprovação) Emenda 104/2025 – VER. RAFAEL RANALLI – (Aprovação) Emenda 181/2025 – VER. SAMANTHA IRIS – (Aprovação) Emenda 182/2025 – VER. SAMANTHA IRIS – (Aprovação) Emenda 151/2025 – VER. SARGENTO JOELSON – (Aprovação) Emenda 152/2025 – VER. SARGENTO JOELSON – (Aprovação) Emenda 165/2025 – VER. T. CORONEL DIAS – (Aprovação) Emenda 166/2025 – VER. T. CORONEL DIAS – (Aprovação) Emenda 100/2025 – VER. ALEX RODRIGUES – (Aprovação) Emenda 101/2025 – VER. ALEX RODRIGUES – (Aprovação) Emenda 167/2025 – VER. ILDE TAQUES – (Aprovação) Emenda 169/2025 – VER. ILDE TAQUES – (Aprovação) Emenda 141/2025 – VER. WILSON KERO KERO – (Aprovação) Emenda 142/2025 – VER. WILSON KERO KERO – (Aprovação) EMENDAS MODIFICATIVAS VEREADORES Emenda 171/2025 – VER. BAIXINHA GIRALDELLI (Rejeição) Emenda 172/2025 – VER. BAIXINHA GIRALDELLI (Rejeição) Emenda 179/2025 – VER. DÍDIMO VOVÔ (Rejeição) Emenda 183/2025 – VER. DÍDIMO VOVÔ (Rejeição) Emenda 184/2025 – VER. DÍDIMO VOVÔ (Rejeição) Emenda 186/2025 – VER. DÍDIMO VOVÔ (Rejeição) Emenda 133/2025 – VER. MAYSA LEÃO (Rejeição) Emenda 155/2025 – VER. RAFAEL RANALLI (Rejeição) Emenda 156/2025 – VER. RAFAEL RANALLI (Rejeição) Emenda 157/2025 – VER. RAFAEL RANALLI (Rejeição) Emenda 158/2025 – VER. RAFAEL RANALLI (Rejeição) Emenda 159/2025 – VER. RAFAEL RANALLI (Rejeição) Emenda 160/2025 – VER. RAFAEL RANALLI (Rejeição) Emenda 161/2025 – VER. RAFAEL RANALLI (Rejeição) Emenda 162/2025 – VER. RAFAEL RANALLI (Rejeição) Emenda 163/2025 – VER. RAFAEL RANALLI (Rejeição) Emenda 164/2025 – VER. RAFAEL RANALLI (Rejeição) Marcio Henrique Pereira Cardoso Secretário de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2025 00:06:39	Fase: 4. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Envio: 19/12/2025 08:33:31	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 8 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: PARECERES EMITIDOS PELA APROVAÇÃO EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1179/2025 - CFAEO/CCJR Conclusão da Comissão 957/2025 - CFAEO/CCJR Despacho e Certidão 959/2025 - CFAEO/CCJR

Recebimento: 18/12/2025 23:55:11	Fase: 4. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 19/12/2025 00:06:39	Ação: Despachado

Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2025 11:31:01	Fase: Analisar e Diligenciar	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 18/12/2025 23:55:11	Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
Tempo gasto: 12 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: RECEBIDO NAS COMISSÕES PERMANENTES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2025 21:17:18	Fase: Protocolar Emenda	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 17/12/2025 21:17:18	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).}

26/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

26/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

26/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

26/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

26/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

26/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

26/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

26/12

4. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

26/12

4. Única Discussão Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 26/12/2025 Boletim de Votação

26/12

4. Votação do Parecer em conjunto pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 26/12/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

26/12

4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 26/12/2025

26/12

4. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 26/12/2025

19/12

4. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 7 dias, 6 horas, 49 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 26/12/2025

19/12

4. Diligências da Coordenadoria Secretaria de Comissões Permanentes 7 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 19/12/2025

19/12

4. Emissão de Parecer Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária 8 horas, 26 minutos Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 19/12/2025 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

18/12

4. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 11 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 19/12/2025

18/12

Analisar e Diligenciar Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 2 horas, 37 minutos Emenda Protocolada nas Comissões Despacho Eletrônico - 18/12/2025

17/12

Protocolar Emenda Prefeitura Municipal de Cuiabá Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 17/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLS 21/2025 - Projeto de Lei Substitutivo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Emenda 189/2025

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).}