CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 13/09/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 15 /2022
Nº Processo: 13200/2022
Data: 05/09/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de telecomunicações e equipamentos afins no município de Cuiabá e introduz alterações nas Leis Complementares de nº 389/2.015 e de nº 043/1.997, revoga a Lei nº 4.952/2.007 e dá outras providências. (MENSAGEM Nº 75/2022)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2022.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Audiência Pública N° 37 /2022
Nº Processo: 13229/2022
Data: 08/09/2022 08:30:37
Autor: Paulo Henrique (Câmara Digital)
Debater sobre Impacto Financeiro no Município de Cuiabá da LEI nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 13/09/2022
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 237 /2022
Nº Processo: 13216/2022
Data: 06/09/2022 10:57:38
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
“Dispõe sobre a realização de Teste do Olhinho avançado nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Cuiabá e dá outras providências.”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2022.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informações N° 156 /2022
Nº Processo: 13202/2022
Data: 06/09/2022 08:24:38
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Informações referentes a Não Implantação do Reajuste Geral Anual “RGA” sobre os valores da hora trabalhada da Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar e Bombeiro Militar que exercem a função no município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 13/09/2022
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 208 /2022
Nº Processo: 13207/2022
Data: 06/09/2022 09:37:49
Autor: Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA CLEIDE MORENO ALCÂNTARA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/09/2022.  
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Sessão Solene N° 93 /2022
Nº Processo: 13254/2022
Data: 09/09/2022 09:53:50
Autor: Nilson Portela
Com base no que dispõe o artigo 20, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Soberano Plenário aprovação para realização de SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CUIABANO, APROVADOS EM SETEMBRO 2022, AOS HOMENAGEADOS

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 13/09/2022
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Sessão Solene N° 94 /2022
Nº Processo: 13271/2022
Data: 09/09/2022 11:57:24
Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requer Sessão Solene, se possível em 14 de outubro de 2022, em homenagem ao Dia dos Professores.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 13/09/2022
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 23 /2022
Nº Processo: 13199/2022
Data: 05/09/2022 18:16:43
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no município de Cuiabá, e dá outras providências. (MENSAGEM Nº 74/2022)

Fase:
Ação:
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