PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:57 Realizada em: 13/09/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 15 /2022 Nº Processo: 13200/2022 Data: 05/09/2022 00:00:00 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) Dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de telecomunicações e equipamentos afins no município de Cuiabá e introduz alterações nas Leis Complementares de nº 389/2.015 e de nº 043/1.997, revoga a Lei nº 4.952/2.007 e dá outras providências. (MENSAGEM Nº 75/2022) Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2022.
Ordem: 2 Requerimento de Audiência Pública N° 37 /2022 Nº Processo: 13229/2022 Data: 08/09/2022 08:30:37 Autor: Paulo Henrique (Câmara Digital) Debater sobre Impacto Financeiro no Município de Cuiabá da LEI nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 13/09/2022
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 237 /2022 Nº Processo: 13216/2022 Data: 06/09/2022 10:57:38 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) “Dispõe sobre a realização de Teste do Olhinho avançado nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Cuiabá e dá outras providências.” Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2022.
Ordem: 4 Requerimento de Informações N° 156 /2022 Nº Processo: 13202/2022 Data: 06/09/2022 08:24:38 Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital) Informações referentes a Não Implantação do Reajuste Geral Anual “RGA” sobre os valores da hora trabalhada da Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar e Bombeiro Militar que exercem a função no município de Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 13/09/2022
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 208 /2022 Nº Processo: 13207/2022 Data: 06/09/2022 09:37:49 Autor: Marcus Brito Junior (Câmara Digital) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA CLEIDE MORENO ALCÂNTARA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/09/2022.
Ordem: 6 Requerimento de Sessão Solene N° 93 /2022 Nº Processo: 13254/2022 Data: 09/09/2022 09:53:50 Autor: Nilson Portela Com base no que dispõe o artigo 20, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Soberano Plenário aprovação para realização de SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO CUIABANO, APROVADOS EM SETEMBRO 2022, AOS HOMENAGEADOS Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 13/09/2022
Ordem: 7 Requerimento de Sessão Solene N° 94 /2022 Nº Processo: 13271/2022 Data: 09/09/2022 11:57:24 Autor: Vereador Fellipe Corrêa Requer Sessão Solene, se possível em 14 de outubro de 2022, em homenagem ao Dia dos Professores. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 13/09/2022
Ordem: 8 Veto N° 23 /2022 Nº Processo: 13199/2022 Data: 05/09/2022 18:16:43 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no município de Cuiabá, e dá outras providências. (MENSAGEM Nº 74/2022) Fase: Ação: Complemento:

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