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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:
24
Realizada em:
04/05/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
5
)
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 76 /2023
Nº Processo:
22521/2023
Data:
28/04/2023 12:48:12
Autor:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PRIORIDADE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2023.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 79 /2023
Nº Processo:
22579/2023
Data:
02/05/2023 14:14:16
Autor:
Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
INSTITUI A SEMANA DE 29 DE JUNHO COMO A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESCLERODERMIA”, NESTA CAPITAL.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2023.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 77 /2023
Nº Processo:
22525/2023
Data:
28/04/2023 14:21:34
Autor:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPES AUTOMOTIVOS ALTERADOS (OS DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS) NACIONAIS E IMPORTADOS DESTINADOS AO MERCADO DE REPOSIÇÃO, COM RUÍDOS ACIMA DO DETERMINADO POR LEI.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2023.
Observação:
Ordem:
4
Requerimento de Informações N° 98 /2023
Nº Processo:
22547/2023
Data:
02/05/2023 11:32:37
Autor:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A PREVISÃO DE REFORMA NA USF CANJICA/TERRA NOVA.
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO 04/05/2023
Observação:
Ordem:
5
Requerimento de Audiência Pública N° 20 /2023
Nº Processo:
22529/2023
Data:
02/05/2023 08:23:36
Autor:
Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
,
Luis Cláudio
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATER SOBRE O A V A N Ç O D O T R A T A M E N T O C O M P L E M E N T A R P A R A O S PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NESTE MUNICÍPIO.
Fase:
Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM 04/05/2023
Observação:
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