PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:25 Realizada em: 09/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 402 /2023 Nº Processo: 22721/2023 Data: 04/05/2023 12:33:19 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº WILTON SILVA JUNIOR. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÕ PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 403 /2023 Nº Processo: 22902/2023 Data: 08/05/2023 09:06:17 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 78 /2023 Nº Processo: 22551/2023 Data: 02/05/2023 12:28:48 Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital) DÁ DENOMINAÇÃO DE ADAIR FIRMIANO DE SOUZA, AO COMPLEXO ESPORTIVO ANEXO AO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA RONDÔNIA NO BAIRRO CIDADE VERDE, NESTA CAPITAL. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023.
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 82 /2023 Nº Processo: 22705/2023 Data: 04/05/2023 09:47:49 Autor: Sargento Vidal (Câmara Digital) Institui a Lei Charlote que determina critérios para a utilização da manta térmica para animais em Pet Shop no município de Cuiabá e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023.
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 84 /2023 Nº Processo: 22807/2023 Data: 05/05/2023 11:26:21 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023.
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 85 /2023 Nº Processo: 22819/2023 Data: 05/05/2023 13:24:26 Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital) DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO VIVA MATO GROSSO Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023.
Ordem: 7 Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 21 /2023 Nº Processo: 22783/2023 Data: 05/05/2023 11:25:42 Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital) REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL AGRICULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO VUOLO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO PARA A COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Fase: Leitura do Requerimento de Convocação Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Ordem: 8 Requerimento de Informações N° 99 /2023 Nº Processo: 22667/2023 Data: 03/05/2023 16:25:31 Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital) Requer informações sobre a contribuição de iluminação pública paga pelos munícipes de Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Ordem: 9 Requerimento de Informações N° 100 /2023 Nº Processo: 22668/2023 Data: 03/05/2023 16:25:35 Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital) Requer informações contendo a data ou previsão do envio pelo Executivo Municipal à Câmara Municipal de Cuiabá do Projeto de Lei dispondo sobre o piso salarial da Enfermagem do município de Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Ordem: 10 Requerimento de Informações N° 101 /2023 Nº Processo: 22729/2023 Data: 04/05/2023 15:03:02 Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital) Requerimento de informações e documentos sobre os repasses a título de contribuições previdenciárias dos servidores públicos de carreira do Município de Cuiabá e do Ente Patronal, relativos ao período de setembro de 2022 a maio de 2023 Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Ordem: 11 Requerimento de Informações N° 102 /2023 Nº Processo: 22768/2023 Data: 05/05/2023 11:24:52 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) Solicitar informações dos valores do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), repassados para Escolas Municipal (EMEB), Creche e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais infantis Cuiabano (CEIC) no Município de Cuiabá no ano de 2023. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Ordem: 12 Requerimento de Sessão Solene N° 46 /2023 Nº Processo: 22722/2023 Data: 04/05/2023 14:06:35 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) REQUER APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS E MOÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Ordem: 13 Requerimento de Sessão Solene N° 47 /2023 Nº Processo: 22764/2023 Data: 04/05/2023 17:11:33 Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital) REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO MÊS DE JUNHO, NESTA NOBRE CASA NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES PARA ENTREGA MOÇÕES DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS E LANÇAMENTO DO LIVRO DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE CUIABÁ Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 11/05/2023

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