CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 09/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 402 /2023
Nº Processo: 22721/2023
Data: 04/05/2023 12:33:19
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº WILTON SILVA JUNIOR.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÕ PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 403 /2023
Nº Processo: 22902/2023
Data: 08/05/2023 09:06:17
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/05/2023
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 78 /2023
Nº Processo: 22551/2023
Data: 02/05/2023 12:28:48
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DÁ DENOMINAÇÃO DE ADAIR FIRMIANO DE SOUZA, AO COMPLEXO ESPORTIVO ANEXO AO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA RONDÔNIA NO BAIRRO CIDADE VERDE, NESTA CAPITAL.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 82 /2023
Nº Processo: 22705/2023
Data: 04/05/2023 09:47:49
Autor: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Institui a Lei Charlote que determina critérios para a utilização da manta térmica para animais em Pet Shop no município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 84 /2023
Nº Processo: 22807/2023
Data: 05/05/2023 11:26:21
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 85 /2023
Nº Processo: 22819/2023
Data: 05/05/2023 13:24:26
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO VIVA MATO GROSSO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2023.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 21 /2023
Nº Processo: 22783/2023
Data: 05/05/2023 11:25:42
Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL AGRICULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO VUOLO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO PARA A COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Fase: Leitura do Requerimento de Convocação
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 99 /2023
Nº Processo: 22667/2023
Data: 03/05/2023 16:25:31
Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requer informações sobre a contribuição de iluminação pública paga pelos munícipes de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 100 /2023
Nº Processo: 22668/2023
Data: 03/05/2023 16:25:35
Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requer informações contendo a data ou previsão do envio pelo Executivo Municipal à Câmara Municipal de Cuiabá do Projeto de Lei dispondo sobre o piso salarial da Enfermagem do município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 101 /2023
Nº Processo: 22729/2023
Data: 04/05/2023 15:03:02
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Requerimento de informações e documentos sobre os repasses a título de contribuições previdenciárias dos servidores públicos de carreira do Município de Cuiabá e do Ente Patronal, relativos ao período de setembro de 2022 a maio de 2023

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 102 /2023
Nº Processo: 22768/2023
Data: 05/05/2023 11:24:52
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Solicitar informações dos valores do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), repassados para Escolas Municipal (EMEB), Creche e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais infantis Cuiabano (CEIC) no Município de Cuiabá no ano de 2023.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Sessão Solene N° 46 /2023
Nº Processo: 22722/2023
Data: 04/05/2023 14:06:35
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
REQUER APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS E MOÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Sessão Solene N° 47 /2023
Nº Processo: 22764/2023
Data: 04/05/2023 17:11:33
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO MÊS DE JUNHO, NESTA NOBRE CASA NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES PARA ENTREGA MOÇÕES DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS E LANÇAMENTO DO LIVRO DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE CUIABÁ

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 11/05/2023
Observação:
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