CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 17/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento de Sessão Solene N° 75 /2023
Nº Processo: 31742/2023
Data: 14/08/2023 14:04:10
Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
Sessão Solene em comemoração ao Dia do Contador

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/08/2023.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Informações N° 244 /2023
Nº Processo: 31736/2023
Data: 14/08/2023 12:55:35
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca da reforma Mercado Municipal Miguel Sutil.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/08/2023.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informações N° 242 /2023
Nº Processo: 31732/2023
Data: 14/08/2023 12:55:24
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca da merenda escolar da rede municipal de educação de Cuiabá:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/08/2023.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informações N° 243 /2023
Nº Processo: 31734/2023
Data: 14/08/2023 12:55:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca da reforma feita no ano de 2019, no Museu do Morro Da Caixa D’Água Velha.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/08/2023.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 241 /2023
Nº Processo: 31730/2023
Data: 14/08/2023 12:55:18
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requerimento de informação acerca da reforma do Mercado do Porto Antônio Moisés Nadaf.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/08/2023.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 203 /2023
Nº Processo: 31727/2023
Data: 14/08/2023 11:57:54
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Institui no calendário Municipal de Cuiabá a Semana do Lixo Zero.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Lido na Sessão Plenária do dia 17/08/2023.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 202 /2023
Nº Processo: 31726/2023
Data: 14/08/2023 11:26:31
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Dispõe sobre a divulgação de laudos técnicos de vistorias realizadas em equipamentos públicos como pontes, viadutos e passarelas, no sítio eletrônico oficial do Poder Executivo do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/08/2023.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 204 /2023
Nº Processo: 31739/2023
Data: 14/08/2023 12:56:19
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
INSTITUI O DIA DO MÉDICO E MÉDICA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Lido em Sessão Plenária do dia 17/08/2023.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 205 /2023
Nº Processo: 31749/2023
Data: 14/08/2023 16:02:48
Autor: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Institui dia 21de Setembro O Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Lido na Sessão Plenária do dia 17/08/2023.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 206 /2023
Nº Processo: 31782/2023
Data: 15/08/2023 09:38:48
Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
DENOMINA DE JOÃO OLIMPIO VALADARES LIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO, NESTA CAPITAL.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:           Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.   Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 208 /2023
Nº Processo: 31903/2023
Data: 16/08/2023 09:41:58
Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
DENOMINA DE “CARMINE ESPOSITO” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS EUROPA E ITÁLIA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/08/2023.  
Observação:
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