PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:49 Realizada em: 17/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento de Sessão Solene N° 75 /2023 Nº Processo: 31742/2023 Data: 14/08/2023 14:04:10 Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital) Sessão Solene em comemoração ao Dia do Contador Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/08/2023.
Ordem: 2 Requerimento de Informações N° 244 /2023 Nº Processo: 31736/2023 Data: 14/08/2023 12:55:35 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requerimento de informação acerca da reforma Mercado Municipal Miguel Sutil. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/08/2023.
Ordem: 3 Requerimento de Informações N° 242 /2023 Nº Processo: 31732/2023 Data: 14/08/2023 12:55:24 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requerimento de informação acerca da merenda escolar da rede municipal de educação de Cuiabá: Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/08/2023.
Ordem: 4 Requerimento de Informações N° 243 /2023 Nº Processo: 31734/2023 Data: 14/08/2023 12:55:30 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requerimento de informação acerca da reforma feita no ano de 2019, no Museu do Morro Da Caixa D’Água Velha. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/08/2023.
Ordem: 5 Requerimento de Informações N° 241 /2023 Nº Processo: 31730/2023 Data: 14/08/2023 12:55:18 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requerimento de informação acerca da reforma do Mercado do Porto Antônio Moisés Nadaf. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/08/2023.
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 203 /2023 Nº Processo: 31727/2023 Data: 14/08/2023 11:57:54 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Institui no calendário Municipal de Cuiabá a Semana do Lixo Zero. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: Lido na Sessão Plenária do dia 17/08/2023.
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 202 /2023 Nº Processo: 31726/2023 Data: 14/08/2023 11:26:31 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Dispõe sobre a divulgação de laudos técnicos de vistorias realizadas em equipamentos públicos como pontes, viadutos e passarelas, no sítio eletrônico oficial do Poder Executivo do Município de Cuiabá e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/08/2023.
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 204 /2023 Nº Processo: 31739/2023 Data: 14/08/2023 12:56:19 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) INSTITUI O DIA DO MÉDICO E MÉDICA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: Lido em Sessão Plenária do dia 17/08/2023.
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 205 /2023 Nº Processo: 31749/2023 Data: 14/08/2023 16:02:48 Autor: Jeferson Siqueira (Câmara Digital) Institui dia 21de Setembro O Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: Lido na Sessão Plenária do dia 17/08/2023.
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 206 /2023 Nº Processo: 31782/2023 Data: 15/08/2023 09:38:48 Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital) DENOMINA DE JOÃO OLIMPIO VALADARES LIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO, NESTA CAPITAL. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 208 /2023 Nº Processo: 31903/2023 Data: 16/08/2023 09:41:58 Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital) DENOMINA DE “CARMINE ESPOSITO” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS EUROPA E ITÁLIA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/08/2023.

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