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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:
57
Realizada em:
19/09/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
9
)
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Decreto Legislativo N° 520 /2023
Nº Processo:
34251/2023
Data:
12/09/2023 16:06:50
Autor:
Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR HEITOR FERNANDES DA LUZ
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Decreto Legislativo N° 522 /2023
Nº Processo:
34402/2023
Data:
13/09/2023 15:06:24
Autor:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JULIANO BATISTA DOS SANTOS.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Decreto Legislativo N° 523 /2023
Nº Processo:
34588/2023
Data:
15/09/2023 12:12:03
Autor:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor "PAULO AFONSO MOREIRA".
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 238 /2023
Nº Processo:
34525/2023
Data:
15/09/2023 09:35:09
Autor:
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade sem fins lucrativos “COMUNIDADE TERAPÉUTICA HELP VIDAS”.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 239 /2023
Nº Processo:
34526/2023
Data:
15/09/2023 10:26:54
Autor:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cuiabá, o "Pedal da SEMOB" e dá outras providências.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei N° 240 /2023
Nº Processo:
34607/2023
Data:
15/09/2023 13:53:33
Autor:
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade sem fins lucrativos “INSTITUTO ACRESCENTAR”.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Resolução N° 14 /2023
Nº Processo:
34234/2023
Data:
12/09/2023 10:57:22
Autor:
Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO “ARQUITETO E URBANISTA MOACYR FREITAS” DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAREM POR CRIAR EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES E DESEJOS DA COMUNIDADE CUIABANA.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023
Observação:
Ordem:
8
Requerimento de Informações N° 277 /2023
Nº Processo:
34494/2023
Data:
14/09/2023 15:29:09
Autor:
Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento para obter informações acerca dos atendimentos odontológicos, e medicação fornecidas na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Planalto.
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/09/2023.
Observação:
Ordem:
9
Requerimento de Informações N° 278 /2023
Nº Processo:
34495/2023
Data:
14/09/2023 15:29:14
Autor:
Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerer cópia integral do contrato de licitação da obra do novo “Mercado Municipal”.
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/09/2023.
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