PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:57 Realizada em: 19/09/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 520 /2023 Nº Processo: 34251/2023 Data: 12/09/2023 16:06:50 Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR HEITOR FERNANDES DA LUZ Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023.
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 522 /2023 Nº Processo: 34402/2023 Data: 13/09/2023 15:06:24 Autor: Sargento Vidal (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JULIANO BATISTA DOS SANTOS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023.
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 523 /2023 Nº Processo: 34588/2023 Data: 15/09/2023 12:12:03 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Concede o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor "PAULO AFONSO MOREIRA". Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023.
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 238 /2023 Nº Processo: 34525/2023 Data: 15/09/2023 09:35:09 Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital) Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade sem fins lucrativos “COMUNIDADE TERAPÉUTICA HELP VIDAS”. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 239 /2023 Nº Processo: 34526/2023 Data: 15/09/2023 10:26:54 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cuiabá, o "Pedal da SEMOB" e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 240 /2023 Nº Processo: 34607/2023 Data: 15/09/2023 13:53:33 Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital) Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade sem fins lucrativos “INSTITUTO ACRESCENTAR”. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023
Ordem: 7 Projeto de Resolução N° 14 /2023 Nº Processo: 34234/2023 Data: 12/09/2023 10:57:22 Autor: Lilo Pinheiro (Câmara Digital) INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO “ARQUITETO E URBANISTA MOACYR FREITAS” DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAREM POR CRIAR EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES E DESEJOS DA COMUNIDADE CUIABANA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/09/2023
Ordem: 8 Requerimento de Informações N° 277 /2023 Nº Processo: 34494/2023 Data: 14/09/2023 15:29:09 Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital) Requerimento para obter informações acerca dos atendimentos odontológicos, e medicação fornecidas na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Planalto. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/09/2023.
Ordem: 9 Requerimento de Informações N° 278 /2023 Nº Processo: 34495/2023 Data: 14/09/2023 15:29:14 Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital) Requerer cópia integral do contrato de licitação da obra do novo “Mercado Municipal”. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/09/2023.

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