PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:11 Realizada em: 13/03/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (8)

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2025 Nº Processo: 4549/2025 Data: 12/03/2025 08:59:37 Autor: Ranalli CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE RODRIGUES. . Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 64 /2025 Nº Processo: 3518/2025 Data: 06/03/2025 11:32:44 Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital) DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECOPONTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, SUAS RESPECTIVAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/03/2025 Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 73 /2025 Nº Processo: 3997/2025 Data: 10/03/2025 09:04:14 Autor: Katiuscia Manteli "Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento exclusivamente por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo no âmbito do município de Cuiabá." Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/03/2025 Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 75 /2025 Nº Processo: 4280/2025 Data: 11/03/2025 10:23:46 Autor: Maria Avalone INSTITUÍ O RELATÓRIO TEMÁTICO “ORÇAMENTO MULHERES” COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/03/2025 Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 76 /2025 Nº Processo: 4446/2025 Data: 11/03/2025 14:27:26 Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital) DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO NESTA CAPITAL Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/03/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Informações N° 55 /2025 Nº Processo: 4021/2025 Data: 10/03/2025 09:06:00 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações sobre a falta de repasse de valores equivalentes ao salário de servidores cedidos de Confresa para Cuiabá. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/03/2025. Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Informações N° 56 /2025 Nº Processo: 4024/2025 Data: 10/03/2025 10:08:06 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer informações sobre a falta de pagamento de horas extras dos servidores efetivos. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/03/2025. Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Informações N° 57 /2025 Nº Processo: 4278/2025 Data: 11/03/2025 10:02:15 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) Requer informações da Secretaria Municipal de Educação, sobre a aquisição dos materiais e uniformes escolares, como também referente ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/03/2025. Observação:

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