PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:18 Realizada em: 10/04/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (10)

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2025 Nº Processo: 6223/2025 Data: 27/03/2025 10:29:04 Autor: Katiuscia Manteli CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOELSON FERNANDES DO AMARAL. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2025 Nº Processo: 7041/2025 Data: 02/04/2025 18:30:16 Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DOUGLAS PERON PEREIRA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2025 Nº Processo: 7171/2025 Data: 03/04/2025 11:18:56 Autor: Katiuscia Manteli CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAULA PINTO CALIL. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2025 Nº Processo: 7289/2025 Data: 04/04/2025 10:52:11 Autor: Katiuscia Manteli CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RONALDO MEIRELLES COELHO JUNIOR. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 137 /2025 Nº Processo: 7169/2025 Data: 03/04/2025 10:52:32 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR PARA CARGOS DE CONFIANÇA DE LIVRE NOMEÇÃO NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/04/2025 Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 138 /2025 Nº Processo: 7376/2025 Data: 04/04/2025 15:59:07 Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital) “INSTITUI O DIA 25 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ” Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/04/2025 Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 140 /2025 Nº Processo: 7378/2025 Data: 07/04/2025 09:44:45 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 40/2025) Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/04/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Audiência Pública N° 61 /2025 Nº Processo: 7143/2025 Data: 03/04/2025 09:43:47 Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital), Maria Avalone , Dra. Mara REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDAE 2025 - TEMA FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/04/2025. Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Informações N° 111 /2025 Nº Processo: 7136/2025 Data: 03/04/2025 08:35:02 Autor: Katiuscia Manteli Requerimento de informações sobre a regularização fundiária no bairro Pico do Amor. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/14/2025. Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Sessão Solene N° 58 /2025 Nº Processo: 7275/2025 Data: 04/04/2025 08:57:16 Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital) SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS SERVIDORAS EFETIVAS DA EMPAER E SEAF. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/04/2025. Observação:

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