CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 15/04/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 143 /2025
Nº Processo: 7860/2025
Data: 11/04/2025 07:33:22
Autor: Ranalli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, QUE CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, DE COMUNICAR IMEDIATAMENTE AOS ORGÃO COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/04/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 142 /2025
Nº Processo: 7839/2025
Data: 10/04/2025 23:22:14
Autor: Paula Calil
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/04/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 144 /2025
Nº Processo: 7976/2025
Data: 14/04/2025 08:09:46
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exumação e remoção de restos mortais nos cemitérios públicos do Município de Cuiabá, estabelecendo prazos e procedimentos para a gestão adequada dos espaços rotativos, visando a otimização do uso do solo e a manutenção da dignidade no tratamento dos falecidos.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/04/2025
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informações N° 112 /2025
Nº Processo: 7553/2025
Data: 09/04/2025 15:09:38
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2025.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 113 /2025
Nº Processo: 7687/2025
Data: 10/04/2025 11:22:15
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre o Plano Diretor do Municipio de Cuiabá - MT

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2025.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 114 /2025
Nº Processo: 7688/2025
Data: 10/04/2025 11:22:21
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre o PDAU do Municipio de Cuiabá - MT

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2025.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 115 /2025
Nº Processo: 7732/2025
Data: 10/04/2025 11:27:52
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre Imóveis Disponíveis para Cessão a Instituições Filantrópicas.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2025.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 119 /2025
Nº Processo: 7832/2025
Data: 10/04/2025 14:59:30
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre o processo administrativo nº 000463492022

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2025.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 118 /2025
Nº Processo: 7831/2025
Data: 10/04/2025 14:59:24
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre acidente ocorrido no EMEB Prof Hilda Caetano de Oliveira

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2025.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 117 /2025
Nº Processo: 7830/2025
Data: 10/04/2025 14:59:17
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre UBSF Canjica

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2025.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 116 /2025
Nº Processo: 7829/2025
Data: 10/04/2025 14:59:10
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre UBSF Terra Nova

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2025.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 120 /2025
Nº Processo: 7923/2025
Data: 14/04/2025 07:42:04
Autor: Samantha Iris
Solicita-se informações sobre o andamento, previsão de término e comunicação prévia da obra da Águas Cuiabá na Rua 24 de Outubro, devido aos prejuízos aos comerciantes.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2025.
Observação:
Ordem: 13  Emenda N° 8 /2025
Nº Processo: 3058/2025
Data: 01/04/2025 11:53:42
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3058/2025, que cria a premiação "Professor Inovador" para os professores do ensino fundamnetal da Rede Pública de Ensino do Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/04/2025
Observação:
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