CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 14/08/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 176 /2025
Nº Processo: 24775/2025
Data: 12/08/2025 16:46:44
Autor: Ranalli.
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO A SENHORA SABRINA ALCÂNTARA BOSA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 509 /2025
Nº Processo: 24153/2025
Data: 11/08/2025 12:33:39
Autor: Ranalli.
INSTITUI O PROGRAMA "ESMOLA NÃO AJUDA, AJUDE DE VERDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DA DOAÇÃO DE ESMOLAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E À PROMOÇÃO DE AÇÕES EFETIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 510 /2025
Nº Processo: 24234/2025
Data: 11/08/2025 13:59:59
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 6.481, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, E ACRESCENTA OS ARTS. 5º E 6º À REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS E SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 512 /2025
Nº Processo: 24953/2025
Data: 13/08/2025 10:32:16
Autor: Ilde Taques
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELEVISÕES OU TELAS DIGITAIS JÁ INSTALADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA EXIBIÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E INSTITUCIONAIS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 29 /2025
Nº Processo: 24148/2025
Data: 11/08/2025 10:39:04
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2025.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 414 /2025
Nº Processo: 24211/2025
Data: 11/08/2025 13:36:04
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/08/2025.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 415 /2025
Nº Processo: 24212/2025
Data: 11/08/2025 13:36:13
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO EMERGENCIAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS RADARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/08/2025.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 416 /2025
Nº Processo: 24416/2025
Data: 12/08/2025 08:31:56
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre o fechamento e a previsão de reabertura do PSF Areão

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/08/2025.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 417 /2025
Nº Processo: 24427/2025
Data: 12/08/2025 08:33:48
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a falta de abastecimento de água na Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/08/2025.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Sessão Solene N° 109 /2025
Nº Processo: 24415/2025
Data: 12/08/2025 08:31:48
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada a Sessão Solene Para entrega de Título de Pessoa Amiga da Terceira Idade.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/08/2025.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Sessão Solene N° 110 /2025
Nº Processo: 24838/2025
Data: 13/08/2025 08:44:13
Autor: T. Coronel Dias
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/08/2025.
Observação:
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