CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:05 Realizada em: 19/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 48 /2026
Nº Processo: 6294/2026
Data: 11/02/2026 19:19:27
Autor: T. Coronel Dias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto Castra Móvel no âmbito do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/02/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 49 /2026
Nº Processo: 6295/2026
Data: 11/02/2026 19:19:50
Autor: T. Coronel Dias
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS URBANÍSTICOS E RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS DO TIPO MOTEL NAS PROXIMIDADES DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/02/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 50 /2026
Nº Processo: 6296/2026
Data: 11/02/2026 19:20:07
Autor: T. Coronel Dias
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS PARA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/02/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 51 /2026
Nº Processo: 6297/2026
Data: 11/02/2026 19:20:27
Autor: T. Coronel Dias
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ELEVADORES POR CRIANÇAS DESACOMPANHADAS DE RESPONSÁVEL MAIOR DE IDADE, EM EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/02/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 52 /2026
Nº Processo: 6424/2026
Data: 13/02/2026 08:15:50
Autor: Ranalli.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO CARNÊ DO IPTU DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DE INFORMAÇÕES PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/02/2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 53 /2026
Nº Processo: 6463/2026
Data: 13/02/2026 12:08:04
Autor: T. Coronel Dias
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Triagem e Acompanhamento Auditivo Infantil (PMTAAI) nas creches públicas e conveniadas do Município de Cuiabá, e dá outras providências.”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/02/2026.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Audiência Pública N° 7 /2026
Nº Processo: 6422/2026
Data: 12/02/2026 15:56:22
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Para discutir o aumento do número de moradores de rua e levantar propostas a ser entregue às autoridades competentes para buscar enfrentar o impacto que essa situação causa aos munícipes de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/2/2026.  
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 73 /2026
Nº Processo: 6182/2026
Data: 11/02/2026 09:36:37
Autor: Dra. Mara
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACERCA DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS REALIZADOS NO MÊS DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/2/2026.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Sessão Solene N° 17 /2026
Nº Processo: 6371/2026
Data: 12/02/2026 10:28:31
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer Sessão Solene para entrega de títulos e moções em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/2/2026.
Observação:
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