CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 07/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (26)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 141 /2026
Nº Processo: 33475/2026
Data: 02/07/2026 14:55:28
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO RENATO GOMES NERY AO SENHOR JOSÉ RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 306 /2026
Nº Processo: 32950/2026
Data: 01/07/2026 12:53:37
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/07/2026.                                                          
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 307 /2026
Nº Processo: 33396/2026
Data: 02/07/2026 10:29:32
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS, PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/07/2026.                                                          
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 308 /2026
Nº Processo: 33444/2026
Data: 02/07/2026 11:30:31
Autor: Ilde Taques
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CUIABANA BARRIGA CHEIA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/07/2026.                                                          
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 310 /2026
Nº Processo: 33476/2026
Data: 02/07/2026 14:55:34
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO ÀS HORTAS ESCOLARES PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/07/2026.                                                          
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 311 /2026
Nº Processo: 33477/2026
Data: 02/07/2026 14:55:39
Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA, MITIGAÇÃO DE ILHAS DE CALOR E CONFORTO TÉRMICO PASSIVO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/07/2026.                                                          
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 312 /2026
Nº Processo: 33478/2026
Data: 02/07/2026 15:43:28
Autor: Marcrean Santos (Câmara Digital)
DENOMINA COMO "CMEI PROFª ELIANE REGINA ANDRADE", O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL , LOCALIZADO NA RUA 21, S/N, LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA II, SETOR C, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/07/2026.                                                          
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Substitutivo N° 8 /2026
Nº Processo: 33520/2026
Data: 03/07/2026 09:59:03
Autor: Daniel Monteiro
ASSEGURA AO CIDADÃO A POSSIBILIDADE DE DOAR RAÇÃO ANIMAL NOS EVENTOS PROMOVIDOS, ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/07/2026.                                                          
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Audiência Pública N° 27 /2026
Nº Processo: 33093/2026
Data: 02/07/2026 09:15:49
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o cronograma de implantação da ferrovia até o município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7/7/2026.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 943 /2026
Nº Processo: 33084/2026
Data: 02/07/2026 09:15:21
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde acerca da estrutura física e da prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Industriário I, II e III.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 944 /2026
Nº Processo: 33199/2026
Data: 02/07/2026 09:34:32
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da fiscalização dos terrenos sem manutenção existentes na Avenida Domingas Alves da Costa e adjacências, no bairro São João Del Rei.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 945 /2026
Nº Processo: 33206/2026
Data: 02/07/2026 09:34:55
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da manutenção da rede de drenagem da Avenida Domingas Alves da Costa, no bairro São João Del Rei.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 946 /2026
Nº Processo: 33212/2026
Data: 02/07/2026 09:35:19
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos pontos com água aflorando do solo identificados durante fiscalização na rua F11 no bairro Jardim Fortaleza.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 947 /2026
Nº Processo: 33395/2026
Data: 02/07/2026 10:27:08
Autor: Paula Calil
Requer informações acerca do desabamento de parte do muro do CRAS Tijucal "Dr. Bento Machado Lobo", em Cuiabá-MT, bem como das providências adotadas para sua reconstrução e garantia da segurança da unidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 948 /2026
Nº Processo: 33521/2026
Data: 03/07/2026 09:59:09
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de investimentos em infraestrutura e manutenção realizados na EMEB Maria Elazir Corrêa de Figueiredo desde a última reforma estrutural, realizada em 2016.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 949 /2026
Nº Processo: 33526/2026
Data: 03/07/2026 09:59:25
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos motivos que ocasionaram a indisponibilidade dos tamanhos dos uniformes destinados às crianças da Pré-Escola da EMEB Maria Elazir Correa Figueiredo e quais medidas estão sendo adotadas para evitar novas ocorrências.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 950 /2026
Nº Processo: 33595/2026
Data: 03/07/2026 12:58:48
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de quantitativo de estudantes da Pré-Escola da EMEB Maria Elazir Correa de Figueiredo, que ainda aguardam o recebimento dos uniformes escolares e a previsão para conclusão da entrega.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 951 /2026
Nº Processo: 33598/2026
Data: 03/07/2026 13:00:01
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da situação do projeto de reforma da quadra poliesportiva da EMEB Maria Elazir Correa de Figueiredo.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 952 /2026
Nº Processo: 33601/2026
Data: 03/07/2026 13:00:26
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca de previsão para o início da reforma e cobertura da quadra poliesportiva da EMEB Maria Elazir Corrêa de Figueiredo.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 953 /2026
Nº Processo: 33698/2026
Data: 03/07/2026 13:19:00
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca das medidas destinadas ao melhor aproveitamento da Praça Sebastião Ferreira Valentim, localizada na Avenida Domingas Alves da Costa, no bairro São João Del Rei.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 954 /2026
Nº Processo: 33700/2026
Data: 03/07/2026 13:19:17
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca dos serviços de limpeza urbana na Avenida Domingas Alves da Costa e vias adjacentes, no bairro São João Del Rei.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 955 /2026
Nº Processo: 33702/2026
Data: 03/07/2026 13:19:35
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da manutenção das vias não pavimentadas das vias adjacentes da Avenida Domingas Alves da Costa, incluindo a rua F11 no bairro Jardim Fortaleza.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 956 /2026
Nº Processo: 33706/2026
Data: 03/07/2026 13:21:22
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da pavimentação das vias paralelas à Avenida Domingas Alves da Costa no bairro São João Del Rei.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/07/2026.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Sessão Solene N° 62 /2026
Nº Processo: 33380/2026
Data: 02/07/2026 10:13:13
Autor: Ilde Taques
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VOLUNTÁRIOS, EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO VOLUNTARIADO, COMEMORADO EM 28 DE AGOSTO.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7/7/2026.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Sessão Solene N° 63 /2026
Nº Processo: 33393/2026
Data: 02/07/2026 10:26:54
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS MATO-GROSSENSES CLASSIFICADOS PARA O CAMPEONATO MUNDIAL DE TRIATHLON.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7/7/2026.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Sessão Solene N° 64 /2026
Nº Processo: 33394/2026
Data: 02/07/2026 10:27:01
Autor: Paula Calil
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7/7/2026.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.