PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:55 Realizada em: 08/09/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (21)

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 170 /2026 Nº Processo: 47513/2026 Data: 03/09/2026 12:34:31 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA GIRLAYNE SANTOS MENEZES GOMES. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 387 /2026 Nº Processo: 46330/2026 Data: 31/08/2026 10:50:15 Autor: Samantha Iris DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIO DOS PEIXES. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 390 /2026 Nº Processo: 47375/2026 Data: 02/09/2026 17:38:20 Autor: T. Coronel Dias Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Esportivos e Culturais do Município de Cuiabá a “Corrida Guardião Centenário Daniel de Queiroz”. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 391 /2026 Nº Processo: 47557/2026 Data: 04/09/2026 11:36:56 Autor: Dra. Mara Ementa: Dispõe sobre o direito de escolha do atleta quanto ao uso da camiseta oficial em corridas de rua e demais provas pedestres realizadas no Município de Cuiabá e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento de Informações N° 1117 /2026 Nº Processo: 47515/2026 Data: 03/09/2026 14:59:22 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À UNIDADE DE ACOLHIMENTO DISTRITO DA GUIA. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Informações N° 1118 /2026 Nº Processo: 47516/2026 Data: 03/09/2026 14:59:28 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA DE AMPARO DESTINADA A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Informações N° 1119 /2026 Nº Processo: 47517/2026 Data: 03/09/2026 14:59:33 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A RESIDÊNCIA INCLUSIVA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento de Informações N° 1120 /2026 Nº Processo: 47518/2026 Data: 03/09/2026 15:00:03 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO PASTORAL PARA MIGRANTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento de Informações N° 1121 /2026 Nº Processo: 47519/2026 Data: 03/09/2026 15:00:28 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À UNIDADE DE ACOLHIMENTO PORTO. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento de Informações N° 1122 /2026 Nº Processo: 47520/2026 Data: 03/09/2026 15:00:33 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À UNIDADE DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL “MANOEL MIRÁGLIA”. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento de Informações N° 1123 /2026 Nº Processo: 47521/2026 Data: 03/09/2026 15:01:23 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA CASA LAR 02 DA CASA DA CRIANÇA CUIABANA, INTEGRANTE DA REDE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento de Informações N° 1124 /2026 Nº Processo: 47522/2026 Data: 03/09/2026 15:01:30 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA CASA LAR 01 DA CASA DA CRIANÇA CUIABANA, INTEGRANTE DA REDE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento de Informações N° 1125 /2026 Nº Processo: 47523/2026 Data: 03/09/2026 15:01:36 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Informações N° 1126 /2026 Nº Processo: 47524/2026 Data: 03/09/2026 15:02:18 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA CASA LAR 05 DA CASA DA CRIANÇA CUIABANA, INTEGRANTE DA REDE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento de Informações N° 1127 /2026 Nº Processo: 47525/2026 Data: 03/09/2026 15:02:24 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA CASA LAR 04 DA CASA DA CRIANÇA CUIABANA, INTEGRANTE DA REDE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento de Informações N° 1128 /2026 Nº Processo: 47526/2026 Data: 03/09/2026 15:02:29 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA CASA LAR 03 DA CASA DA CRIANÇA CUIABANA, INTEGRANTE DA REDE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento de Informações N° 1129 /2026 Nº Processo: 47527/2026 Data: 03/09/2026 15:05:23 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO NOSSO LAR, INTEGRANTE DA REDE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento de Informações N° 1130 /2026 Nº Processo: 47528/2026 Data: 03/09/2026 15:05:28 Autor: Katiuscia Manteli REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PROJETO NOSSA CASA, INTEGRANTE DA REDE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento de Sessão Solene N° 73 /2026 Nº Processo: 47376/2026 Data: 02/09/2026 18:13:56 Autor: Maria Avalone REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENEDE ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOSEM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento de Sessão Solene N° 74 /2026 Nº Processo: 47514/2026 Data: 03/09/2026 12:42:09 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “PAULO BORGES”, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento de Sessão Solene N° 75 /2026 Nº Processo: 47550/2026 Data: 04/09/2026 09:43:11 Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital) REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS MEMBROS DA COMISSÃO DO ADVOGADO SERVIDOR PÚBLICO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL MATO GROSSO (OAB-MT). Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Complemento: Observação:

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