CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:59 Realizada em: 08/10/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Nº Processo: 51856/2026
Data: 07/10/2026 10:17:55
Autor: Dra. Mara
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51857/2026
Data: 07/10/2026 10:18:01
Autor: Dra. Mara
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51893/2026
Data: 07/10/2026 10:49:52
Autor: Samantha Iris
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51148/2026
Data: 30/09/2026 18:35:34
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/10/2026. NÃO OBSTANTE AS PROVIDÊNCIAS INICIAIS, CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO TEMOS UMA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA COM A NECESSÁRIA ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LOA/2027, ASSIM COMO NÃO EXISTE AINDA UM PROJETO DE LDO EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, DE FORMA A ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO § 2º, INCISO I, II, III, IV e IV, DO ART. 100, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FICA SUSPENSA A TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO ATÉ QUE SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM COM A NOVA LDO/2027. CONFORME INFORMADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF. Nº 920/2026/CMC/PAULACALIL EM ANEXO.    
Observação:
Nº Processo: 51662/2026
Data: 01/10/2026 17:35:56
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51751/2026
Data: 05/10/2026 20:16:04
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/10/2026.                                                            
Observação:
Nº Processo: 51822/2026
Data: 07/10/2026 08:58:51
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51846/2026
Data: 07/10/2026 10:05:59
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51852/2026
Data: 07/10/2026 10:06:37
Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/10/2026.         
Observação:
Nº Processo: 51076/2026
Data: 28/09/2026 13:51:10
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51077/2026
Data: 28/09/2026 13:51:25
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51078/2026
Data: 28/09/2026 13:51:33
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51079/2026
Data: 28/09/2026 13:51:39
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51080/2026
Data: 28/09/2026 13:51:45
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51081/2026
Data: 28/09/2026 13:51:52
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51082/2026
Data: 28/09/2026 13:52:00
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51142/2026
Data: 30/09/2026 09:01:16
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51145/2026
Data: 30/09/2026 09:01:44
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/10/2026.
Observação:
Nº Processo: 51146/2026
Data: 30/09/2026 14:14:41
Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8/10/2026.
Observação:
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