CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:62 Realizada em: 20/10/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 175 /2026
Nº Processo: 51167/2026
Data: 01/10/2026 10:02:22
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA NILSA TAUMATURGO DE SÁ DE SOUZA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 420 /2026
Nº Processo: 53532/2026
Data: 19/10/2026 10:24:52
Autor: Paula Calil
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARQUE NOVO MATO GROSSO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento de Informações N° 1185 /2026
Nº Processo: 53003/2026
Data: 14/10/2026 14:27:25
Autor: Daniel Monteiro
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA VIA DE ACESSO QUE LIGA O RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA À AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, BEM COMO SOBRE OBRAS, PROJETOS E INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O BAIRRO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Informações N° 1186 /2026
Nº Processo: 53035/2026
Data: 15/10/2026 09:03:44
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer infoormações acerca de disponibilidade de espaços públicos para a realização do Salão Nacional de Arte Cerâmica do Cerrado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Informações N° 1187 /2026
Nº Processo: 53039/2026
Data: 15/10/2026 09:04:16
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do planejamento para ampliação da oferta de vagas na região do CPA, incluindo estudos para construção de novas unidades escolares ou ampliação das existentes.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informações N° 1188 /2026
Nº Processo: 53042/2026
Data: 15/10/2026 09:04:39
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da quantidade de unidades escolares que atendem à região do CPA, o número de vagas disponíveis e de estudantes matriculados, bem como a existência de demanda reprimida.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informações N° 1189 /2026
Nº Processo: 53054/2026
Data: 15/10/2026 09:05:50
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da disponibilidade de espaços destinados às atividades artísticas e musicais nas EMEBs, incluindo as condições estruturais e as medidas previstas para adequação desses ambientes.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informações N° 1190 /2026
Nº Processo: 53259/2026
Data: 15/10/2026 13:07:02
Autor: Daniel Monteiro
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETO, CONTRATO OU CRONOGRAMA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADORA ESTEVINA ABALÉM E DA RUA SEIS, NO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS, NESTA CAPITAL.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informações N° 1191 /2026
Nº Processo: 53301/2026
Data: 16/10/2026 08:29:35
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca da falta de recepcionista na Clínica da Família da CPA I, considerando as reclamações recebidas sobre a demora no atendimento e a sobrecarga dos profissionais da unidade.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 1192 /2026
Nº Processo: 53380/2026
Data: 16/10/2026 10:45:40
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a publicação da lista de contemplados do programa Casa Cuiabana.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 1193 /2026
Nº Processo: 53430/2026
Data: 16/10/2026 16:07:03
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações detalhadas acerca da situação de infraestrutura urbana, segurança pública, descarte irregular de resíduos e previsão de implantação de equipamentos públicos no bairro Residencial Santa Terezinha

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Sessão Solene N° 84 /2026
Nº Processo: 53340/2026
Data: 16/10/2026 09:25:15
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MEMBROS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MATO GROSSO, GESTÃO 2025-2027.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
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