Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1984 
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NÃO IDENTIFICADO n° 2251/1984
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI 1.614 DE 9 MAIO DE 1.979.
Processo N°: 2251/1984 Protocolo N°: ID: 21871 Data: 11/12/1984 17:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JAIRO LEW
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2250/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Processo N°: 2250/1984 Protocolo N°: ID: 21870 Data: 11/12/1984 17:11:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2249/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SECRETÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ASEMAT.
Processo N°: 2249/1984 Protocolo N°: ID: 21869 Data: 11/12/1984 17:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WILSON COUTINHO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2248/1984
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALGUNS TIPOS DE PROPAGANDA EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2248/1984 Protocolo N°: ID: 21868 Data: 11/12/1984 17:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AGRIPINO BONILHA FILHO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2247/1984
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE REVISTAS PORNOGRÁFICAS NA PARTE INTERNA E EXTERNA DAS BANCAS A UMA ALTURA INFERIOR A 1,50M DE ALTURA.
Processo N°: 2247/1984 Protocolo N°: ID: 21866 Data: 11/12/1984 17:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BARÃO VIEGAS
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2246/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR PERMUTA OU VENDA DO IMÓVEL A QUE REFEREM A LEI Nº 1432 DE 5.11.75.
Processo N°: 2246/1984 Protocolo N°: ID: 21865 Data: 11/12/1984 17:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2245/1984
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA NA FAIXA AZUL PARA VEÍCULOS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO DEFICIENTE FÍSICO.
Processo N°: 2245/1984 Protocolo N°: ID: 21864 Data: 11/12/1984 16:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WILSON COUTINHO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2244/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE IMPRENSA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
Processo N°: 2244/1984 Protocolo N°: ID: 21862 Data: 11/12/1984 16:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2243/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COMUNIDADE RURAL DE SUCURY.
Processo N°: 2243/1984 Protocolo N°: ID: 21861 Data: 11/12/1984 16:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROBERTO NUNES
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2242/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2242/1984 Protocolo N°: ID: 21860 Data: 05/12/1984 16:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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