Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 07/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 47902/2025
INDICA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA: CELSO LUIS DE ALMEIDA, BAIRRO: DOM AQUINO.
Processo N°: 58120/2025 Protocolo N°: 58001 ID: 506466 Data: 19/12/2025 10:09:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 739/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 57752/2025 Protocolo N°: 57630 ID: 506136 Data: 17/12/2025 15:51:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7468/2026
Projeto de Lei n° 738/2025
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57751/2025 Protocolo N°: 57629 ID: 506137 Data: 17/12/2025 15:51:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 453/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA HELEN FARIAS FERREIRA.
Processo N°: 57353/2025 Protocolo N°: 57240 ID: 505979 Data: 16/12/2025 15:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 353/2025
Projeto de Lei n° 736/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57323/2025 Protocolo N°: 57210 ID: 505778 Data: 16/12/2025 11:48:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7443/2025
Projeto de Lei n° 735/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.760, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 57322/2025 Protocolo N°: 57209 ID: 505771 Data: 16/12/2025 11:47:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7442/2025
Projeto de Lei n° 734/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.902, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57317/2025 Protocolo N°: 57204 ID: 505748 Data: 16/12/2025 11:46:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7444/2025
Projeto de Lei n° 733/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IX E XII DA LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57313/2025 Protocolo N°: 57201 ID: 505727 Data: 16/12/2025 11:46:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7451/2026
Projeto de Resolução n° 43/2025
ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, PARA DISPOR SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS.
Processo N°: 57162/2025 Protocolo N°: 57048 ID: 505738 Data: 16/12/2025 10:22:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 42/2025
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E ALTERA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 57138/2025 Protocolo N°: 57024 ID: 505731 Data: 16/12/2025 10:18:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
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