Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei n° 5373/2010
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADOS PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO, POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS COM AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5373/2010 Protocolo N°: ID: 2411 Data: 29/12/2010 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSIVELT COELHO
Projeto de Lei n° 5382/2010
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DE CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5382/2010 Protocolo N°: ID: 19156 Data: 29/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
Projeto de Lei n° 5381/2010
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR GRATUITAMENTE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5381/2010 Protocolo N°: ID: 3069 Data: 29/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 5380/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM MATO GROSSO - MTMAMMA AMIGOS DO PEITO.
Processo N°: 5380/2010 Protocolo N°: ID: 19157 Data: 29/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SAVIO
Projeto de Lei n° 5379/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE PESQUISA E APOIO À ADOÇÃO - AMPARA.
Processo N°: 5379/2010 Protocolo N°: ID: 19158 Data: 29/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA LUECI RAMOS
Projeto de Lei n° 5378/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DO RESIDENCIAL SUCURI.
Processo N°: 5378/2010 Protocolo N°: ID: 19159 Data: 29/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5377/2010
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5377/2010 Protocolo N°: ID: 19160 Data: 29/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROOSIVELT COELHO
Projeto de Lei n° 5376/2010
DETERMINA A PUBLICIDADE EM CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES DA OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE RECIBOS E NOTAS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5376/2010 Protocolo N°: ID: 19161 Data: 29/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5375/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 5375/2010 Protocolo N°: ID: 19162 Data: 29/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 5374/2010
INSTITUI O  DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA  NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5374/2010 Protocolo N°: ID: 19163 Data: 29/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUDIO CABRAL
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