Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei Substitutivo n° /2010
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 571/2010 Protocolo N°: ID: 3521 Data: 01/12/2010 16:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 9/2010
EMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/10 AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 498/2010 Protocolo N°: ID: 3310 Data: 21/10/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NÉVITON MORAES
Projeto de Lei Substitutivo n° 8/2010
EMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/10 AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 497/2010 Protocolo N°: ID: 3309 Data: 21/10/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NÉVITON MORAES
Projeto de Lei Substitutivo n° 7/2010
EMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/10 AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 496/2010 Protocolo N°: ID: 3308 Data: 21/10/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NÉVITON MORAES
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2010
EMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA MODIFICATIVA N° 01/10 AO PROJETO DE LEI QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: 487/2010 Protocolo N°: ID: 3294 Data: 19/10/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NÉVITON MORAES
Projeto de Lei Substitutivo n° 18/2010
PROJETO DE LEI: DEFINE DATA PARA ELEIÇÕES NAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 357/2010 Protocolo N°: ID: 3173 Data: 06/07/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2010
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS, CENTROS ESPORTIVOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DE EXIBIREM AVISO SOBRE OS PERIGOS DA EXPOSIÇÃO INDEVIDA DA PELE HUMANA AO SOL MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2010 Protocolo N°: ID: 3136 Data: 25/05/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÚDIO CABRAL
Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2010
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009 QUE: ACRESCENTA O ITEM VII, AO ARTIGO 537, EM SEU INCISO VII DA LEI 004 DE 24/12/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 297/2010 Protocolo N°: ID: 3129 Data: 18/05/2010 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES
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