Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2011 
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Última atualização: 06/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5521/2011
CRIA A SEMANA DA AÇÃO SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5521/2011 Protocolo N°: ID: 4153 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA LUECI RAMOS
Projeto de Lei n° 5520/2011
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO.
Processo N°: 5520/2011 Protocolo N°: ID: 4042 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
Projeto de Lei n° 5519/2011
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A PARTIR DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5519/2011 Protocolo N°: ID: 3945 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
Projeto de Lei n° 5518/2011
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR E O DIA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5518/2011 Protocolo N°: ID: 4025 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Lei n° 5517/2011
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSÍCOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5517/2011 Protocolo N°: ID: 3963 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES
Projeto de Lei n° 5516/2011
PERMITE O USO DE PLACA INFORMATIVA NOS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5516/2011 Protocolo N°: ID: 3998 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EVERTON POP
Projeto de Lei n° 5515/2011
MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.554 DE 02 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5515/2011 Protocolo N°: ID: 19083 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARNALDO PENHA
Projeto de Lei n° 5514/2011
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5514/2011 Protocolo N°: ID: 3979 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
Projeto de Lei n° 5513/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DO ÁLCOOL NA GRAVIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5513/2011 Protocolo N°: ID: 4112 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
Projeto de Lei n° 5512/2011
INSTITUI A  CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT  A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5512/2011 Protocolo N°: ID: 3993 Data: 27/12/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
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