Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei Complementar n° /2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 800/2015 Protocolo N°: ID: 26900 Data: 28/12/2015 12:34:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 69, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 798/2015 Protocolo N°: ID: 26879 Data: 17/12/2015 09:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 789/2015 Protocolo N°: ID: 26891 Data: 10/12/2015 10:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 3/2015
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 786/2015 Protocolo N°: ID: 26725 Data: 10/12/2015 08:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei Complementar n° 1/2015
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 396, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DE ATIVIDADES EXTERNAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 765/2015 Protocolo N°: ID: 26067 Data: 26/11/2015 10:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES
Projeto de Lei Complementar n° /2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 16 DE JUNHO DE 2010, A LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014, A LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E A LEI Nº 2,654, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2015 Protocolo N°: ID: 25425 Data: 17/11/2015 09:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2015
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO SEGUNDO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 745/2015 Protocolo N°: ID: 26530 Data: 17/11/2015 08:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° /2015
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE CUSTEIO DE ATIVIDADES EXTERNAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 735/2015 Protocolo N°: ID: 25428 Data: 12/11/2015 09:17:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2015
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS E PREVÊ ANISTIA ÀS MULTAS POR INFRAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 728/2015 Protocolo N°: ID: 25757 Data: 05/11/2015 08:44:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 374, DE 31 DE MARÇO DE 2015, A QUAL CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CUIABÁ - ARSEC, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 716/2015 Protocolo N°: ID: 25427 Data: 22/10/2015 09:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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