Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei n° /2015
INSTITUI BOLSA-MORADIA E BOLSA- ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 799/2015 Protocolo N°: ID: 26888 Data: 21/12/2015 10:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° /2015
PROJETO DE LEI: APROVA NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, LIMITES DE DESCONTOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: 790/2015 Protocolo N°: ID: 27869 Data: 10/12/2015 12:16:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 7/2015
DISPÕE SOBRE A INTERNET MÓVEL WI-FI NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 794/2015 Protocolo N°: ID: 26893 Data: 10/12/2015 10:27:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° /2015
COMPATIBILIZA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016, E DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 788/2016 Protocolo N°: ID: 26887 Data: 10/12/2015 10:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 4/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 787/2015 Protocolo N°: ID: 26726 Data: 10/12/2015 08:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 16/2015
TORNA OBRIGATÓRIA, POR PARTE DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, A CEDÊNCIA DE QUALQUER ASSENTO AOS PASSAGEIROS COM PRIORIDADE.
Processo N°: 784/2015 Protocolo N°: ID: 26543 Data: 03/12/2015 10:34:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ARAÚJO
Projeto de Lei n° 17/2015
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, E A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO VIRTUAL OFICIAL DA PREFEITURA QUE TRAGAM INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 785/2015 Protocolo N°: ID: 26542 Data: 03/12/2015 10:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ARAÚJO
Projeto de Lei n° 7/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CUIABÁ ARSENAL.
Processo N°: 783/2015 Protocolo N°: ID: 26537 Data: 03/12/2015 10:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 3/2015
REVOGA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, FIXA O VALOR DA VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 777/2015 Protocolo N°: ID: 26928 Data: 01/12/2015 11:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 13/2015
INSTITUI O PROJETO CALÇADA LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 782/2015 Protocolo N°: ID: 26541 Data: 01/12/2015 10:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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