Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Substitutivo n° 46/2019
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO 039/2019: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL EDUCATIVA E DE PREVENÇÃO DE QUEDAS ACIDENTAIS, EM ESPECIAL PARA A TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1181/2019 Protocolo N°: ID: 30643 Data: 12/11/2019 13:36:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. RICARDO SAAD
Projeto de Lei Substitutivo n° 35/2019
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2019: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 6.306, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Processo N°: 1178/2019 Protocolo N°: ID: 30640 Data: 12/11/2019 13:36:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO BUSSIKI
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2019
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO: DÁ DENOMINAÇÃO DE  LIONS INTERNACIONAL  À PRAÇA DO COMPLEXO ESPORTIVO SENADOR JONAS PINHEIRO NO BAIRRO JARDIM CUIABÁ, NESTE MUNICÍPIO, COM BASE NO ART. 142, III DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1147/2019 Protocolo N°: ID: 30609 Data: 05/11/2019 12:41:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2019
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2019 Protocolo N°: ID: 30375 Data: 24/09/2019 17:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° /2019
PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 066/2019 QUE: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES   CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 072/2019)
Processo N°: 1042/2019 Protocolo N°: ID: 30371 Data: 20/09/2019 12:48:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 7/2019
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE  FOOD TRUCK  E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo N°: 968/2019 Protocolo N°: ID: 30095 Data: 05/09/2019 13:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VINICYUS HUGUENEY
Projeto de Lei Substitutivo n° 6/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ   EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA.
Processo N°: 906/2019 Protocolo N°: ID: 30026 Data: 15/08/2019 13:59:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO BUSSIKI
Projeto de Lei Substitutivo n° 6/2019
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0005/2019 QUE: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NAS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PÚBLICA E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 885/2019 Protocolo N°: ID: 29998 Data: 08/08/2019 14:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VINICYUS HUGUENEY
Projeto de Lei Substitutivo n° 8/2019
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO Nº 013/2017 QUE: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 857/2019 Protocolo N°: ID: 29986 Data: 16/07/2019 13:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 7/2019
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018 QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SER RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 803/2019 Protocolo N°: ID: 29911 Data: 18/06/2019 15:07:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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