Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Substitutivo n° 333/2021
PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 079/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE ALVARÁ PARA EMPRESAS DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES E OUTRAS ATIVIDADES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, RELATIVAMENTE AO SETOR EMPRESARIAL DE EVENTOS E OUTROS. (MENSAGEM 094/2021)
Processo N°: 8609/2021 Protocolo N°: 8957 ID: 319594 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 332/2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI - 530/2021 (PROCESSO -7614/2021) E AO PROJETO DE LEI 532/2021 (PROCESSO N° 7987) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 8259/2021 Protocolo N°: 8595 ID: 319166 Data: 07/12/2021 11:33:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 331/2021
PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO À MENSAGEM Nº 069/2021, QUE EM SÚMULA "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2022". (MENSAGEM Nº 85 /2021)
Processo N°: 8156/2021 Protocolo N°: 8488 ID: 318998 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 330/2021
"DISPÕE SOBRE O DIA DO HUMOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”.
Processo N°: 7955/2021 Protocolo N°: 8261 ID: 318428 Data: 01/12/2021 08:49:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 329/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO RENDA SOLIDÁRIA II - CUIDANDO DA GENTE. (MENSAGEM 081/2021)
Processo N°: 7516/2021 Protocolo N°: 7799 ID: 318326 Data: 23/11/2021 12:55:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 328/2021
“DENOMINA O COMPLEXO MÚLTIPLO CULTURAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - CENTRO DE ESPORTE DE CULTURA UNIFICADO - " PROJETO CEU" DE ADELINA COSTA DA SILVA, LOCALIZADO ENTRE A RUA F E TRAVESSA 21, NO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT.”
Processo N°: 6938/2021 Protocolo N°: 7069 ID: 317860 Data: 17/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 327/2021
EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO Nº 020/2021, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CABURÉ FERRUGEM NO BAIRRO CPA IV 1ª ETAPA PARA A RUA IVAN SOARES DA SILVA.
Processo N°: 4936/2021 Protocolo N°: 4887 ID: 312972 Data: 29/09/2021 14:31:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 326/2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROCESSO Nº 3957/2021 TIPO DA PROPOSIÇÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DATA DO PROTOCOLO: 14/09/2021 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "EDMILSON MACIEL BARBOSA"
Processo N°: 4082/2021 Protocolo N°: 3964 ID: 314793 Data: 15/09/2021 13:45:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 325/2021
AO PROJETO DE LEI N. 339/2021, PROCESSO N. 1323/2021. INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAÇÃO EM ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2626/2021 Protocolo N°: 2425 ID: 313078 Data: 18/08/2021 09:54:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2021
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROCESSO Nº 154/2021 QUE: GARANTE MÉTODOS NÃO FARMACOLÓGICOS E ANALGESIA FARMACOLÓGICA À PARTURIENTE QUE OPTAR PELO PARTO NORMAL NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES QUE ATENDEM PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 329/2021 Protocolo N°: 76 ID: 310678 Data: 01/07/2021 14:55:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tenente Coronel Paccola (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
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