Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Resolução n° 21/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º09/2018, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2019
Processo N°: 43159/2023 Protocolo N°: 26611 ID: 418339 Data: 21/12/2023 10:28:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 20/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, IV E VI DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43147/2023 Protocolo N°: 26599 ID: 418307 Data: 21/12/2023 10:01:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 19/2023
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 43106/2023 Protocolo N°: 26555 ID: 418160 Data: 19/12/2023 12:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 18/2023
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA FIRMO PINTO DUARTE FILHO “PADRE FIRMO”.
Processo N°: 37728/2023 Protocolo N°: 21007 ID: 401112 Data: 30/10/2023 15:55:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 17/2023
ALTERA A REDACÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2° DA RESOLUCAO N°002, DE 31 DE MAIO 2016, QUE INSTITUI A COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO.
Processo N°: 36821/2023 Protocolo N°: 20015 ID: 398053 Data: 19/10/2023 13:11:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 16/2023
INSTITUI A COMENDA "BISPO DOM PEDRO CASALDÁLIGA" AO SENHOR CESAR ROMERO LIMA JUNIOR.
Processo N°: 36468/2023 Protocolo N°: 19662 ID: 396556 Data: 16/10/2023 10:51:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 15/2023
ESTABELECE AÇÕES E POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PARA PREVENIR E INIBIR O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO, PRECONCEITO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 35585/2023 Protocolo N°: 18779 ID: 394572 Data: 02/10/2023 12:40:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 14/2023
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO “ARQUITETO E URBANISTA MOACYR FREITAS” DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAREM POR CRIAR EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES E DESEJOS DA COMUNIDADE CUIABANA.
Processo N°: 34234/2023 Protocolo N°: 17427 ID: 389862 Data: 12/09/2023 10:57:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 13/2023
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA.
Processo N°: 33157/2023 Protocolo N°: 16348 ID: 387455 Data: 28/08/2023 14:16:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 12/2023
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO.
Processo N°: 28052/2023 Protocolo N°: 11237 ID: 371455 Data: 04/07/2023 12:09:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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