Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 15/2026
ALTERA, DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ).
Processo N°: 31173/2026 Protocolo N°: 31175 ID: 538474 Data: 23/06/2026 15:18:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 30446/2026 Protocolo N°: 30448 ID: 537955 Data: 22/06/2026 11:18:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2026
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA RESOLUÇÃO N. 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (RI) DO ART. 59-A”.
Processo N°: 29418/2026 Protocolo N°: 29419 ID: 536686 Data: 17/06/2026 08:54:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO A 1º DE OUTUBRO DE 2026.
Processo N°: 29160/2026 Protocolo N°: 29160 ID: 536431 Data: 16/06/2026 08:58:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2026
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Processo N°: 27594/2026 Protocolo N°: 27585 ID: 533889 Data: 09/06/2026 07:51:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Processo N°: 24449/2026 Protocolo N°: 24442 ID: 525163 Data: 26/05/2026 11:35:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2026
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CATÓLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 24079/2026 Protocolo N°: 24072 ID: 527483 Data: 25/05/2026 11:09:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (JOVEM APRENDIZ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 18577/2026 Protocolo N°: 18569 ID: 525720 Data: 22/04/2026 12:23:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 29, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA ESTABELECER A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 18181/2026 Protocolo N°: 18174 ID: 525187 Data: 15/04/2026 14:56:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 17292/2026 Protocolo N°: 17285 ID: 518188 Data: 10/04/2026 12:39:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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