Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital) 
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Última atualização: 29/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 138/2026
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 12.169, DE 24 DE JUNHO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 32366/2026 Protocolo N°: 32368 ID: 539710 Data: 29/06/2026 09:29:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 426/2025
SUSTA O DECRETO Nº 11.372, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 53902/2025 Protocolo N°: 53764 ID: 502213 Data: 03/12/2025 06:11:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Reunião do Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 167/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SILVANO EMMER.
Processo N°: 20075/2025 Protocolo N°: 20132 ID: 468073 Data: 17/07/2025 10:45:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 130/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 166/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EMERSON SANTANA DE ALMEIDA.
Processo N°: 20074/2025 Protocolo N°: 20131 ID: 468028 Data: 17/07/2025 09:47:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 131/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 88/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR APARECIDO DOS SANTOS ALVES DE SOUZA.
Processo N°: 14874/2025 Protocolo N°: 14889 ID: 462586 Data: 02/06/2025 15:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 65/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR APARECIDO DOS SANTOS ALVES SOUZA.
Processo N°: 14739/2025 Protocolo N°: 14754 ID: 462466 Data: 02/06/2025 08:51:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DUARTE.
Processo N°: 14158/2025 Protocolo N°: 14174 ID: 461626 Data: 26/05/2025 17:09:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 37/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 407/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIZ CARLOS CULCA NOGUEIRA.
Processo N°: 19630/2024 Protocolo N°: 19713 ID: 444793 Data: 02/09/2024 08:15:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 364/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIZ CARLOS CULCA NOGUEIRA.
Processo N°: 18476/2024 Protocolo N°: 18541 ID: 443591 Data: 15/07/2024 17:04:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 363/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA RITA DA SILVA XAVIER.
Processo N°: 21618/2023 Protocolo N°: 4757 ID: 347741 Data: 17/04/2023 16:30:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
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