Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) 
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Última atualização: 29/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 187/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 9354/2025 Protocolo N°: 9363 ID: 457831 Data: 29/04/2025 10:18:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS QUE INSTALAREM CARREGADORES GRATUITOS PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8267/2025 Protocolo N°: 8275 ID: 456022 Data: 16/04/2025 10:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXUMAÇÃO E REMOÇÃO DE RESTOS MORTAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTABELECENDO PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS ROTATIVOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO USO DO SOLO E A MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE NO TRATAMENTO DOS FALECIDOS.
Processo N°: 7976/2025 Protocolo N°: 7984 ID: 455495 Data: 14/04/2025 08:09:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 234/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DE ACESSO AO RIO COXIPÓ-AÇÚ, JOACIM MARCOS SOARES, A PASSARELA LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO S/N, DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 21518/2024 Protocolo N°: 21609 ID: 446714 Data: 12/12/2024 10:47:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSARELA DE ACESSO AO RIO COXIPÓ-AÇÚ, JOACIM MARCOS SOARES, A PASSARELA LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO S/N, DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 21455/2024 Protocolo N°: 21546 ID: 446677 Data: 11/12/2024 10:33:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7193/2024
Projeto de Lei n° 196/2024
“INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUIABÁ”.
Processo N°: 20393/2024 Protocolo N°: 20477 ID: 445558 Data: 22/10/2024 10:10:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA EPITÁCIO AMÂNCIO DA FONSECA, Nº 117 - RIBEIRÃO DA PONTE, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 20283/2024 Protocolo N°: 20367 ID: 445436 Data: 16/10/2024 08:55:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7200/2025
Projeto de Lei n° 182/2024
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMMT - ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MATO GROSSO.
Processo N°: 19967/2024 Protocolo N°: 20050 ID: 445157 Data: 16/09/2024 08:22:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7183/2024
Projeto de Lei n° 132/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA SEM NOMENCLATURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SUCURI – A CHAMAR-SE “RUA BENEDITO EPITÁCIO DE FRANÇA”.
Processo N°: 17388/2024 Protocolo N°: 17445 ID: 441817 Data: 01/07/2024 08:44:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2024
DISPÕE SOBRE A E REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 14.648/23, PROJETO DE LEI DO SENADO N. 227, DE 2017. EMENTA: AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DA OZONIOTERAPIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Processo N°: 17387/2024 Protocolo N°: 17444 ID: 441820 Data: 01/07/2024 08:44:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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