Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
Localizada(s)
55
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 10/03/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 109/2026
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FERNANDO FERNANDES DUARTE DE OLIVEIRA.
Processo N°:
10547/2026
Protocolo N°:
10543
ID:
517939
Data:
10/03/2026 10:02:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2026
INCLUIR O ARRAIÁ DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIBEIRÃO DA PONTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA.
Processo N°:
9364/2026
Protocolo N°:
9363
ID:
516713
Data:
04/03/2026 10:09:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA EMEB PROFESSORA ESMERALDA DE CAMPOS FONTES – MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA, 365, NO BAIRRO, RIBEIRÃO DA PONTE, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
9269/2026
Protocolo N°:
9268
ID:
516657
Data:
04/03/2026 08:26:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2026
“ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°:
6917/2026
Protocolo N°:
6916
ID:
514198
Data:
19/02/2026 11:29:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA AVENIDA PRINCIPAL - BAIRRO JARDIM COLORADO, NESTA CAPITAL, QUE DORAVANTE CHAMAR-SE À “AVENIDA EDUARDO BRAULY ARRUDA ALT”
Processo N°:
1182/2026
Protocolo N°:
1182
ID:
508211
Data:
12/01/2026 18:55:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 706/2025
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA AVENIDA PRINCIPAL - BAIRRO JARDIM COLORADO, NESTA CAPITAL, QUE DORAVANTE CHAMAR-SE À “AVENIDA EDUARDO BRAULY ARRUDA ALT”.
Processo N°:
50109/2025
Protocolo N°:
50010
ID:
498283
Data:
19/11/2025 09:51:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 232/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS PÚBLICAS NAS REGIÕES NORTE, SUL, LESTE, OESTE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, BEM COMO NOS DISTRITOS DE NOSSA SENHORA DA GUIA, SUCURI E ÁGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11349/2025
Protocolo N°:
11363
ID:
459559
Data:
12/05/2025 11:38:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Retirado de Pauta
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
9354/2025
Protocolo N°:
9363
ID:
457831
Data:
29/04/2025 10:18:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS QUE INSTALAREM CARREGADORES GRATUITOS PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8267/2025
Protocolo N°:
8275
ID:
456022
Data:
16/04/2025 10:20:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Retirado de Pauta
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXUMAÇÃO E REMOÇÃO DE RESTOS MORTAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTABELECENDO PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS ROTATIVOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO USO DO SOLO E A MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE NO TRATAMENTO DOS FALECIDOS.
Processo N°:
7976/2025
Protocolo N°:
7984
ID:
455495
Data:
14/04/2025 08:09:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
8. Votação do Parecer pela Rejeição
Autor(es) da Proposição:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.