Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Chico 2000 (Câmara Digital) 
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Última atualização: 25/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 242/2024
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21593/2024 Protocolo N°: 21690 ID: 446807 Data: 18/12/2024 16:04:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7196/2024
Projeto de Lei n° 237/2024
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 7.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21523/2024 Protocolo N°: 21614 ID: 446724 Data: 13/12/2024 16:06:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ANEXOS X E XI E CRIA O ANEXO XII NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 21514/2024 Protocolo N°: 21605 ID: 446703 Data: 12/12/2024 10:35:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7190/2024
Projeto de Lei n° 232/2024
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 21513/2024 Protocolo N°: 21604 ID: 446704 Data: 12/12/2024 10:35:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7189/2024
Projeto de Lei n° 227/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDIFICAR”.
Processo N°: 21342/2024 Protocolo N°: 21433 ID: 446568 Data: 05/12/2024 17:24:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2024
ESTABELECE RESTRIÇÕES DE USO DE SOLO URBANO EM ÁREA DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA – ASA DE AERÓDROMOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21160/2024 Protocolo N°: 21252 ID: 446403 Data: 28/11/2024 09:39:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7182/2024
Projeto de Lei n° 206/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20683/2024 Protocolo N°: 20770 ID: 445843 Data: 04/11/2024 15:29:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI Nº 5.686, DE 16 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 20659/2024 Protocolo N°: 20746 ID: 445844 Data: 04/11/2024 11:40:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7233/2025
Projeto de Lei n° 121/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VISÃO PARA TODOS - IVPT”.
Processo N°: 16936/2024 Protocolo N°: 16991 ID: 442120 Data: 24/06/2024 19:29:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO XI NA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 14184/2024 Protocolo N°: 14222 ID: 439439 Data: 23/05/2024 08:23:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7102/2024
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