Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paula Calil  
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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 162/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TELESSAÚDE, DENOMINADO WEB SAÚDE CUIABÁ, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 14668/2026 Protocolo N°: 14658 ID: 521718 Data: 25/03/2026 16:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO GRANDE TERCEIRO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO.
Processo N°: 14531/2026 Protocolo N°: 14521 ID: 521413 Data: 25/03/2026 11:31:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O "DIA LARANJA", A SER CELEBRADO MENSALMENTE NO DIA 25, COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS.
Processo N°: 13742/2026 Protocolo N°: 13732 ID: 520816 Data: 20/03/2026 14:47:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LEÕES DA COLINA (ALECO), NO MUNICIPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 11946/2026 Protocolo N°: 11940 ID: 518923 Data: 13/03/2026 15:55:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2026
INSTITUI O PROGRAMA “FIOS DE AUTOESTIMA”, DESTINADO AO INCENTIVO DO AUTOCUIDADO CAPILAR E À PREVENÇÃO DO BULLYNG CAPILAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 11940/2026 Protocolo N°: 11934 ID: 519225 Data: 13/03/2026 15:54:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2026
DISPÕE SOBRE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), ESPECÍFICOS PARA PESSOAS COM NANISMO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CUIABÁ – MT.
Processo N°: 11244/2026 Protocolo N°: 11240 ID: 518014 Data: 11/03/2026 09:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E DA RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 11178/2026 Protocolo N°: 11174 ID: 518180 Data: 11/03/2026 09:17:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ROBÓTICA, AO LETRAMENTO DIGITAL E À TECNOLOGIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 10243/2026 Protocolo N°: 10239 ID: 516787 Data: 09/03/2026 11:04:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2026
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PARTE DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL PARA USO EXCLUSIVO DE MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 9079/2026 Protocolo N°: 9078 ID: 516379 Data: 03/03/2026 13:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 9052/2026 Protocolo N°: 9051 ID: 516319 Data: 03/03/2026 12:20:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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