Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paula Calil  
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Última atualização: 09/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 278/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE E TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, PARA TEREZINHA DO BOM DESPACHO.
Processo N°: 28543/2026 Protocolo N°: 28542 ID: 535280 Data: 11/06/2026 16:06:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 277/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ONZE, LOCALIZADA NO BAIRROJARDI PRESIDÊNCIA II, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, PARA HIDERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Processo N°: 28542/2026 Protocolo N°: 28541 ID: 535278 Data: 11/06/2026 16:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 251/2026
DENOMINA O CENTRO MULTIUSO, LOCALIZADO NA AV. TANGARÁ, S/N, BAIRRO JARDIM SANTA AMÁLIA, CUIABÁ – MT, PARA “CENTRO MULTIUSO JOÃO BAIANO”.
Processo N°: 25042/2026 Protocolo N°: 25033 ID: 532260 Data: 27/05/2026 11:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2026
ALTERA A LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.251, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Processo N°: 18011/2026 Protocolo N°: 18004 ID: 525115 Data: 15/04/2026 10:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Maysa Leão (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 162/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TELESSAÚDE, DENOMINADO WEB SAÚDE CUIABÁ, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 14668/2026 Protocolo N°: 14658 ID: 521718 Data: 25/03/2026 16:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO GRANDE TERCEIRO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO.
Processo N°: 14531/2026 Protocolo N°: 14521 ID: 521413 Data: 25/03/2026 11:31:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O "DIA LARANJA", A SER CELEBRADO MENSALMENTE NO DIA 25, COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS.
Processo N°: 13742/2026 Protocolo N°: 13732 ID: 520816 Data: 20/03/2026 14:47:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LEÕES DA COLINA (ALECO), NO MUNICIPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 11946/2026 Protocolo N°: 11940 ID: 518923 Data: 13/03/2026 15:55:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2026
INSTITUI O PROGRAMA “FIOS DE AUTOESTIMA”, DESTINADO AO INCENTIVO DO AUTOCUIDADO CAPILAR E À PREVENÇÃO DO BULLYNG CAPILAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 11940/2026 Protocolo N°: 11934 ID: 519225 Data: 13/03/2026 15:54:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2026
DISPÕE SOBRE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), ESPECÍFICOS PARA PESSOAS COM NANISMO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CUIABÁ – MT.
Processo N°: 11244/2026 Protocolo N°: 11240 ID: 518014 Data: 11/03/2026 09:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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