Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paula Calil  
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Última atualização: 17/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 58/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA VICÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E CRIA O PROTOCOLO INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL.
Processo N°: 6742/2026 Protocolo N°: 6741 ID: 513973 Data: 18/02/2026 16:46:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – FAMATO.
Processo N°: 6650/2026 Protocolo N°: 6649 ID: 513938 Data: 13/02/2026 14:45:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
ALTERA A LEI Nº 6.154, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR PONTOS DE PARADA DESTINADOS A MOTORISTAS POR APLICATIVO NO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO”.
Processo N°: 3619/2026 Protocolo N°: 3619 ID: 510405 Data: 28/01/2026 19:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
L 7461/2026
Projeto de Lei n° 736/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57323/2025 Protocolo N°: 57210 ID: 505778 Data: 16/12/2025 11:48:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7443/2025
Projeto de Lei n° 735/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.760, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 57322/2025 Protocolo N°: 57209 ID: 505771 Data: 16/12/2025 11:47:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7442/2025
Projeto de Lei n° 734/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.902, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57317/2025 Protocolo N°: 57204 ID: 505748 Data: 16/12/2025 11:46:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7444/2025
Projeto de Lei n° 733/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IX E XII DA LEI Nº 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57313/2025 Protocolo N°: 57201 ID: 505727 Data: 16/12/2025 11:46:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7451/2026
Projeto de Lei n° 697/2025
ALTERA A LEI Nº 6.154, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS PONTOS DE PARADA DESTINADOS A MOTOBOYS ENTRE OS EQUIPAMENTOS PASSÍVEIS DE ADOÇÃO NO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO” E PARA CORRIGIR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º.
Processo N°: 49322/2025 Protocolo N°: 49228 ID: 497690 Data: 17/11/2025 15:16:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 651/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO INTEGRAL E PREVENÇÃO DA OTITE CRÔNICA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “OUTUBRO CARAMELO”, MÊS DE ALERTA E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA OTITE CRÔNICA.
Processo N°: 39177/2025 Protocolo N°: 39143 ID: 487050 Data: 07/10/2025 10:38:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 616/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 35499/2025 Protocolo N°: 35469 ID: 483231 Data: 22/09/2025 13:43:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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