Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Daniel Monteiro 
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Última atualização: 25/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 164/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RAFAELL MILAS DE OLIVEIRA
Processo N°: 45764/2026 Protocolo N°: 45647 ID: 553271 Data: 25/08/2026 14:20:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Única Discussão
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 163/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ELISANGELA PIVELO PASQUALIN
Processo N°: 45763/2026 Protocolo N°: 45646 ID: 553265 Data: 25/08/2026 13:59:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 162/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA EVELINE PIVELO PASQUALIN
Processo N°: 45762/2026 Protocolo N°: 45645 ID: 553269 Data: 25/08/2026 13:59:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 161/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EMERSON CARVALHO REDEZ
Processo N°: 45328/2026 Protocolo N°: 45210 ID: 552937 Data: 24/08/2026 11:03:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 449/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA
Processo N°: 56163/2025 Protocolo N°: 56021 ID: 504915 Data: 12/12/2025 12:11:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
D 22/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 424/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LUCIA APARECIDA DOS SANTOS
Processo N°: 53619/2025 Protocolo N°: 53481 ID: 501962 Data: 02/12/2025 11:38:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
D 15/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 341/2025
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES GRAVES NA GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024, ENVOLVENDO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES, FRAUDES FISCAIS E DESCUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Processo N°: 46339/2025 Protocolo N°: 46249 ID: 494336 Data: 06/11/2025 11:46:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital), Daniel Monteiro, Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 336/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VALÉRIO FERNANDES DOS SANTOS SILVA
Processo N°: 18770/2025 Protocolo N°: 18827 ID: 466490 Data: 07/07/2025 11:26:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
D 176/2025
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