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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 296/2026
MENSAGEM Nº 42 /2026 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 77.222 DO 5º REGISTRO DE IMÓVEIS DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 31445/2026 Protocolo N°: 31447 ID: 538924 Data: 24/06/2026 20:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2026
MENSAGEM Nº 36/2026, COM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE HABITE-SE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 26613/2026 Protocolo N°: 26604 ID: 533897 Data: 01/06/2026 21:45:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 14/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HANSENÍASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 26312/2026 Protocolo N°: 26303 ID: 533654 Data: 29/05/2026 23:50:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21806/2026
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO EXISTENTE NARUA DES. JOÃO LUIZ DA FONSECA, BAIRRO MORADA DO OURO 2, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 26036/2026 Protocolo N°: 26027 ID: 529542 Data: 29/05/2026 11:13:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21804/2026
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO EXISTENTE NA RUA D, BAIRRO PARQUE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 26034/2026 Protocolo N°: 26025 ID: 529545 Data: 29/05/2026 11:12:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21800/2026
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O SERVIÇO DE LIMPEZA E VARRIÇÃO CALÇADAS DA RUA D, DO BAIRRO PARQUE ATALAIA, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 26030/2026 Protocolo N°: 26021 ID: 529551 Data: 29/05/2026 11:12:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21799/2026
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O SERVIÇO DE LIMPEZA E VARRIÇÃO CALÇADAS DA RUA B, DO BAIRRO PARQUE ATALAIA, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 26029/2026 Protocolo N°: 26020 ID: 529553 Data: 29/05/2026 11:12:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21794/2026
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO EXISTENTE NA RUA B BAIRRO PARQUE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 26024/2026 Protocolo N°: 26015 ID: 529556 Data: 29/05/2026 11:11:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21792/2026
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO EXISTENTE NA RUA C BAIRRO PARQUE ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 26022/2026 Protocolo N°: 26013 ID: 529559 Data: 29/05/2026 11:11:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21791/2026
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O SERVIÇO DE LIMPEZA E VARRIÇÃO CALÇADAS DA RUA C, DO BAIRRO PARQUE ATALAIA, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 26021/2026 Protocolo N°: 26012 ID: 529560 Data: 29/05/2026 11:11:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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