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Última atualização: 02/09/2026   IMPRIMIR
Moção de Aplausos n° 4716/2026
REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À SENHORA JUCELMA SILVA DA CRUZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSA MUTRAN MALUF E À EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 46792/2026 Protocolo N°: 46677 ID: 554845 Data: 02/09/2026 15:01:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação da Moção.
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Indicação n° 37615/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ SERVIÇOS DE “TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ'', NESTA CAPITAL.
Processo N°: 44065/2026 Protocolo N°: 43958 ID: 551550 Data: 18/08/2026 05:39:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 36207/2026
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE TROCA DE TAMPA DE LOBO NA RUA MANOEL MENDONÇA, NO BAIRRO BANDEIRANTES, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR NESTA CAPITAL NESSA-CAPITAL.
Processo N°: 42634/2026 Protocolo N°: 42561 ID: 550013 Data: 13/08/2026 12:11:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 35061/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E O CONSERTO/SUBSTITUIÇÃO DO TAMPÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA GENERAL MELO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES INADEQUADAS EM QUE SE ENCONTRA.
Processo N°: 41312/2026 Protocolo N°: 41254 ID: 548387 Data: 05/08/2026 13:58:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Aguardar Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 24/2026
MENSAGEM Nº 50/2026 COM AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO ACOMPANHAMENTO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DISPONIBILIZADOS NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ ", DE AUTORIA DA DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ILDE TAQUES
Processo N°: 39058/2026 Protocolo N°: 39015 ID: 546559 Data: 24/07/2026 22:04:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2026
MENSAGEM Nº 45/2026, COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE “ALTERA O ART. 146 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA DISCIPLINAR, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, A DESTINAÇÃO EXCEPCIONAL DE RECURSOS PÚBLICOS A ESCOLAS COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS”
Processo N°: 34006/2026 Protocolo N°: 34004 ID: 539583 Data: 06/07/2026 11:51:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Indicação n° 27700/2026
MANUTENÇÃO EM TAPA DE BOCA DE LODO.
Processo N°: 32853/2026 Protocolo N°: 32853 ID: 540075 Data: 30/06/2026 15:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Arquivar Indicação
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2026
MENSAGEM Nº 42 /2026 COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 77.222 DO 5º REGISTRO DE IMÓVEIS DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 31445/2026 Protocolo N°: 31447 ID: 538924 Data: 24/06/2026 20:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despachar para o Colégio de Líderes
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2026
MENSAGEM Nº 36/2026, COM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE HABITE-SE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 26613/2026 Protocolo N°: 26604 ID: 533897 Data: 01/06/2026 21:45:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 14/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HANSENÍASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 26312/2026 Protocolo N°: 26303 ID: 533654 Data: 29/05/2026 23:50:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
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