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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 12/11/2024
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Projeto de Resolução n° 14/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 143 DA RESOLUÇÃO N.º 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
20898/2024
Protocolo N°:
20988
ID:
446028
Data:
13/11/2024 11:08:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dilemário Alencar (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
20580/2024
Protocolo N°:
20667
ID:
445771
Data:
30/10/2024 15:06:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Maysa Leão (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 035, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Processo N°:
18313/2024
Protocolo N°:
18370
ID:
443444
Data:
09/07/2024 08:34:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 035, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Processo N°:
18196/2024
Protocolo N°:
18254
ID:
442913
Data:
04/07/2024 12:19:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2024
FIXA TEMPORARIAMENTE NOVOS DIAS E HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
15064/2024
Protocolo N°:
15115
ID:
440344
Data:
11/06/2024 08:36:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, E VI DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°:
14186/2024
Protocolo N°:
14224
ID:
439438
Data:
23/05/2024 08:27:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 08/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVA À APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
14185/2024
Protocolo N°:
14223
ID:
439437
Data:
23/05/2024 08:26:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BRAVURA LEGISLATIVA CEL. IPORAN NUNES DE OLIVEIRA
Processo N°:
13815/2024
Protocolo N°:
13853
ID:
412211
Data:
21/05/2024 09:31:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 – LEI DO GOVERNO DIGITAL – NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°:
12376/2024
Protocolo N°:
12412
ID:
437321
Data:
30/04/2024 08:32:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ (RESOLUÇÃO Nº 08/2016 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES).
Processo N°:
12375/2024
Protocolo N°:
12411
ID:
437326
Data:
30/04/2024 08:31:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora.
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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