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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, 5° E 6° DA RESOLUÇÃO N° 030 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 10584/2026 Protocolo N°: 10580 ID: 513541 Data: 10/03/2026 10:26:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
NOMEIA VEREADORAS PARA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 8237/2026 Protocolo N°: 8236 ID: 515319 Data: 26/02/2026 09:22:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (RI) A FIM DE ADEQUAR AS MUDANÇAS INSERIDAS PELO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 6º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVIDAS PELA EMENDA Nº 45, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°: 6077/2026 Protocolo N°: 6075 ID: 513049 Data: 10/02/2026 08:53:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5489/2026 Protocolo N°: 5488 ID: 512419 Data: 05/02/2026 10:42:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ EM FORMATO VIRTUAL (ONLINE), EM CARÁTER PROVISÓRIO, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE SUA SEDE.
Processo N°: 4562/2026 Protocolo N°: 4562 ID: 511811 Data: 03/02/2026 08:33:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 43/2025
ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, PARA DISPOR SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS.
Processo N°: 57162/2025 Protocolo N°: 57048 ID: 505738 Data: 16/12/2025 10:22:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 42/2025
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E ALTERA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 57138/2025 Protocolo N°: 57024 ID: 505731 Data: 16/12/2025 10:18:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 57118/2025 Protocolo N°: 57005 ID: 505725 Data: 16/12/2025 10:15:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 40/2025
CRIA A COMENDA IRMÃ NILDA DE PAULA SOUZA.
Processo N°: 56628/2025 Protocolo N°: 56490 ID: 503853 Data: 15/12/2025 10:59:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 54382/2025 Protocolo N°: 54244 ID: 502697 Data: 03/12/2025 18:18:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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