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Última atualização: 12/05/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 26/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA OBRA DA AVENIDA CONTORNO LESTE QUE ESTÁ PARALISADA, BEM COMO COBRAR PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA DAS OBRAS DOS TRECHOS INACABADOS DESSA IMPORTANTE VIA QUE VAI BENEFICIAR CENTENAS DE BAIRROS E MILHARES DE MORADORES DE CUIABÁ.
Processo N°: 22209/2026 Protocolo N°: 22202 ID: 529240 Data: 12/05/2026 11:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 25/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PORTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 22059/2026 Protocolo N°: 22052 ID: 529354 Data: 12/05/2026 07:39:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 24/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS AO TRANSPORTE PÚBLICO DE CUIABÁ
Processo N°: 20543/2026 Protocolo N°: 20536 ID: 527859 Data: 05/05/2026 10:34:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 23/2026
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ABORDAR E DEBATER OS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000505-05.2013.8.11.0082, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS SILVANÓPOLIS E PARAISÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 20392/2026 Protocolo N°: 20385 ID: 527854 Data: 04/05/2026 18:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 22/2026
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL NA ÁREA “ÁGUAS NASCENTES”, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Processo N°: 20359/2026 Protocolo N°: 20352 ID: 527852 Data: 04/05/2026 16:04:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 21/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA ADJUNTA DO BEM-ESTAR ANIMAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 18952/2026 Protocolo N°: 18944 ID: 526424 Data: 24/04/2026 11:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 20/2026
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 18348/2026 Protocolo N°: 18340 ID: 525565 Data: 16/04/2026 14:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 19/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 18180/2026 Protocolo N°: 18173 ID: 525378 Data: 15/04/2026 14:55:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 18/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OS AVANÇOS NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 18166/2026 Protocolo N°: 18159 ID: 525314 Data: 15/04/2026 14:01:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 17/2026
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM BASE NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO À SENHORA PRESIDENTE O ENVIO DESTE REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL, ÀS 09H00, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 16689/2026 Protocolo N°: 16680 ID: 523977 Data: 07/04/2026 09:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
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