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Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 109/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ELDORADO
Processo N°: 48706/2025 Protocolo N°: 48617 ID: 497201 Data: 14/11/2025 13:23:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 108/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER A FABRICAÇÃO E OS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA RELACIONADO À PRESENÇA DO METANOL EM BEBIDAS ADULTERADAS
Processo N°: 48705/2025 Protocolo N°: 48616 ID: 497237 Data: 14/11/2025 13:22:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 107/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.372, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE GRANDES GERADORES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 45953/2025 Protocolo N°: 45871 ID: 494258 Data: 05/11/2025 12:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 106/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM E A PEC 19/2024.
Processo N°: 39801/2025 Protocolo N°: 39769 ID: 487821 Data: 10/10/2025 13:51:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 105/2025
REQUEIRO A AUDIÊNCIA PÚBLICA PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA DEBATE SOBRE INSALUBRIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 39022/2025 Protocolo N°: 38987 ID: 487101 Data: 07/10/2025 08:19:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 104/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DA SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Processo N°: 38697/2025 Protocolo N°: 38661 ID: 486869 Data: 06/10/2025 12:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 103/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM E A PEC 19/2024
Processo N°: 38595/2025 Protocolo N°: 38559 ID: 486675 Data: 06/10/2025 12:03:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 102/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E/OU SERVIÇOS URBANOS, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO E EFETIVIDADE DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENTRO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 35843/2025 Protocolo N°: 35809 ID: 483797 Data: 24/09/2025 09:45:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 101/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM O DEPUTADO PAULO ARAUJO PARA TRATRAR SOBRE A CAPELA MORTUÁRIA, ASFALTO URBANO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA 010 ATÉ O DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA.
Processo N°: 33847/2025 Protocolo N°: 33842 ID: 482193 Data: 15/09/2025 15:44:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 100/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.449, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 33250/2025 Protocolo N°: 33245 ID: 481097 Data: 11/09/2025 11:35:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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