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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
Moção de Repúdio n° 10/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO JUDICIAL QUE CONCEDEU PERDÃO JUDICIAL A MONIQUE MEDEIROS NO CASO RELACIONADO À MORTE DE SEU FILHO, HENRY BOREL.
Processo N°: 26874/2026 Protocolo N°: 26865 ID: 534394 Data: 05/06/2026 08:59:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências no Cerimonial
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Moção de Repúdio n° 9/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NEUTRA E EXPRESSÕES IDEOLÓGICAS NA “CADERNETA DA GESTANTE” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Processo N°: 23815/2026 Protocolo N°: 23808 ID: 531353 Data: 21/05/2026 11:38:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências no Cerimonial
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Moção de Repúdio n° 8/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS CONDUTAS OFENSIVAS, MISÓGINAS E DE APOLOGIA À VIOLÊNCIA SEXUAL ATRIBUÍDAS A SUPOSTOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, EM DEFESA DA DIGNIDADE DAS MULHERES, DO RESPEITO NO AMBIENTE ACADÊMICO E DA RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.
Processo N°: 21117/2026 Protocolo N°: 21110 ID: 528755 Data: 07/05/2026 11:39:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação em Destaque da Moção de Repúdio
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Moção de Repúdio n° 7/2026
MANIFESTA REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DA SENADORA SORAYA THRONICKE CONTRA O FREI GILSON, POR ATAQUE À MANIFESTAÇÃO DE FÉ E À PREGAÇÃO RELIGIOSA, REAFIRMANDO A LIBERDADE RELIGIOSA, A LAICIDADE DO ESTADO E O RESPEITO ÀS INSTITUIÇÕES.
Processo N°: 19405/2026 Protocolo N°: 19397 ID: 526486 Data: 28/04/2026 07:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação em Destaque da Moção de Repúdio
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Moção de Repúdio n° 6/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADO POR AGENTE PÚBLICO NO ESTADO DE MATO GROSSO
Processo N°: 18644/2026 Protocolo N°: 18636 ID: 525967 Data: 22/04/2026 19:35:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências no Cerimonial
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Moção de Repúdio n° 5/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 18557/2026 Protocolo N°: 18549 ID: 525263 Data: 22/04/2026 10:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências no Cerimonial
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Moção de Repúdio n° 4/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS AO STF POR ATUAÇÃO POLÍTICA, EPISÓDIOS GRAVES E FALTA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA O CARGO.
Processo N°: 18549/2026 Protocolo N°: 18541 ID: 525468 Data: 22/04/2026 08:53:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências no Cerimonial
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Moção de Repúdio n° 3/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO OFENSIVA E DESRESPEITOSA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, VEREADOR WANDERLEY CERQUEIRA (MDB), CONTRA A PREFEITA FLÁVIA MORETTI (PL) NO MÊS EM QUE SE CELEBRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 13492/2026 Protocolo N°: 13482 ID: 520679 Data: 19/03/2026 15:53:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa
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PROCESSO
Moção de Repúdio n° 2/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À ELEIÇÃO DA "DEPUTADA" FEDERAL ERIKA HILTON PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°: 11473/2026 Protocolo N°: 11469 ID: 518598 Data: 12/03/2026 07:53:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências no Cerimonial
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Moção de Repúdio n° 1/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG) QUE ABSOLVEU RÉU DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, REAFIRMANDO A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 7384/2026 Protocolo N°: 7383 ID: 514524 Data: 23/02/2026 10:22:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências no Cerimonial
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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