| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/03/2026 10:58:53 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/03/2026 11:04:44 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 090/2026/SCP
Senhor Secretario,
Considerando o deliberado nas reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados, cujos pareceres exarados foram pela aprovação.
PROCESSO - 30993/2025 (CLIQUE AQUI) (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE COLABORADORES E AMIGOS DA FAMÍLIA BARROS DE OLIVEIRA - ASCAFABO "RESTAURANDO VIDAS" DE MATO GROSSO.
PROCESSO - 11394/2026 Apenso ao Processo 11913/2025 (CLIQUE AQUI) (Manutenção do Veto)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO - 2689/2026 (CLIQUE AQUI) (Aprovação)
PROJETO LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCREAN SANTOS QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PROMOVIDA PELA COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SANTO ANTONIO DO PEDREGAL.
Atenciosamente,
MARCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 14:32:48 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2026 11:10:23 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 09:56:12 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2026 09:56:50 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 09:19:22 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/03/2026 09:56:12 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 09:17:18 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2026 09:19:22 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2026 14:29:50 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 11/03/2026 14:29:50 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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