| Recebimento: 29/09/2026 13:39:22 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/09/2026 13:36:53 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/09/2026 13:38:33 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2026.
PARECER DA CCJR PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2026 10:10:01 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/09/2026 13:36:53 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2026 10:41:35 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/09/2026 10:10:01 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 23 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2026 10:23:07 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/09/2026 10:23:41 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 347/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA – PROCESSO - VETO
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos o processo abaixo, acompanhado do parecer, exarado pela referida comissão.
Processo nº 46275/2026 apenso ao Processo 5810/2026- RAZÕES DE VETO PARCIAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR T. CORONEL DIAS QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG Nº 054/2026)
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2026 12:37:56 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/09/2026 09:52:50 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2026 09:38:18 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/09/2026 09:39:51 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2026 09:37:04 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2026 09:38:18 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/09/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2026 09:36:45 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/08/2026 09:37:04 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 01/09/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2026 16:50:50 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 28/08/2026 16:50:51 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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