| Recebimento: 10/09/2024 10:59:46 |
Fase: 4. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/09/2024 10:57:33 |
Fase: 4. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/09/2024 10:58:05 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2024 10:42:07 |
Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/09/2024 10:57:33 |
Ação: Requerimento de Urgência Especial
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 12:02:44 |
Fase: 4. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/07/2024 13:33:04 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 30 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 315/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônico abaixo mencionados com a Redação Final Retificada por essa Secretaria de Comissões.
Processo
Autor/ Vereador
Ementa
14895/2024
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSA PREVISTA NOS ARTIGOS 48, 49 E 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 399 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 034/2024)
17180/2024
Sargento Vidal
PROJETO DE LEI QUE: FICA DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MATO GROSSO – APCEF/MT.
18308/2024
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 053/2024)
18440/2024
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO ESTÁDIO “PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 058/2024)
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 11:43:21 |
Fase: 4. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/07/2024 11:43:54 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 10:18:11 |
Fase: Analisar e Diligenciar |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/07/2024 11:43:21 |
Ação: Emenda Protocolada nas Comissões
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Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
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Complemento da Ação: EMENDA PROTOCOLADA NAS COMISSÕES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2024 16:37:54 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 15/07/2024 16:37:54 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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