PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Emenda 48/2024

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Data de apresentação 17/07/2024 18:41:20

N° Processo 12652/2024

N° Protocolo 18754/2024

ID 443858

Ementa

Mensagem nº 65/2024 com Emenda Modificativa a Mensagem nº 27/2024, que trata do Projeto de Lei que “altera a Lei nº 6.151 de 27 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências, cujo processo já se encontra em tramitação junto a Casa Legislativa”.

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 86/2024

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 14 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 12/08/2024 09:15:16	Fase: Arquivado a Pedido do Autor	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2024 09:35:54	Fase: Analisar e Diligenciar	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 06/08/2024 10:32:50	Ação: Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 56 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 322/2024 Senhor Secretário, Em resposta ao Ofício nº 2664/GAB-SEC/SADHPD/2024 encaminhado via E-mail do Executivo Municipal estamos devolvendo o Processo abaixo para arquivo e o autor deverá apresentar substitutivo conforme deliberações que constam no Ofício e informamos ainda que tramitamos eletronicamente pelo Sistema de Processo Eletrônico Legislativo. Processo Autor Vereador ASSUNTO: CI SOLICITANDO RETIRADA 01 12652/2024 Executivo Municipal PROJETO DE LEI QUE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.151 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 027/2024) Ofício nº 2664/GAB-SEC/SADHPD/2024 EMENDAS PARA ARQUIVO Com a retirada do principal o acessório deverá acompanhá-lo, sendo assim seguem as duas Emendas para Arquivo. 01 Emenda nº 042/2024 Vereador Robinson Cireia EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 6.151 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM Nº 27/2024) 02 Emenda nº 048 Executivo Municipal Emenda Modificativa a Mensagem nº 27/2024, que trata do Projeto de Lei que “altera a Lei nº 6.151 de 27 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências, cujo processo já se encontra em tramitação junto a Casa Legislativa”. (MSG 065/2024) Atenciosamente, Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 523/2024 - Ofício nº 2664/GAB-SEC/SADHPD/2024 Anexo Simples 522/2024 - E-mail Solicitando a Retirada

Recebimento: 17/07/2024 18:41:20	Fase: Protocolar Emenda	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 17/07/2024 18:41:20	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital