| Recebimento: 18/09/2025 09:08:50 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2025 09:07:04 |
Fase: Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2025 09:08:50 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO MANTIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1376/2025 - BV - ELETRÔNICO - PARECER
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| Recebimento: 18/09/2025 09:06:23 |
Fase: 20. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2025 09:07:04 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO DO VETO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 09:06:05 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 18/09/2025 09:06:23 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 10:51:03 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2025 09:06:05 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 15:32:44 |
Fase: Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/08/2025 15:37:21 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 326/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 25.08.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão.
Processo nº 25128/2025 Apenso ao Processo nº 13373/2025 - Clique Aqui (Rejeição/Derrubado do Veto Total)
RAZÕES DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELLI QUE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 091/2025
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 12:51:15 |
Fase: Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/08/2025 12:52:05 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 14:52:45 |
Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2025 14:54:40 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
APENSO AO PROCESSO Nº 13373/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 09:51:49 |
Fase: Leitura do Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2025 09:57:38 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 09:52:55 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/08/2025 09:55:54 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2025 17:45:10 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 13/08/2025 17:45:10 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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